Resultados da busca - "Interesse transindividual, Brasil."

A tutela dos direitos metaindividuais do consumidor : análise crítica da jurisprudência do STJ e do STF quanto à eficácia territorial da decisão coletiva. por Otreira, Leonardo, Bessa, Leonardo Roscoe

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A incorporação de técnicas processuais diferenciadas da Lei 11.101/2005 aos processos estruturais. por David, Fernanda Rocha

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A legitimidade adequada nos processos estruturais : análise do caso de ocupações às margens das linhas de ferrovias em Ponta Grossa/PR. por Tavarnaro, Claudia Pilatti, Ferreira, Samuel Lenin Godoy

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O princípio da supremacia do interesse público: uma visão crítica da sua devida conformação e aplicação por Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo

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Dano moral coletivo e os serviços de transporte de passageiros por Corrêa, Morgana Braz de Siqueira

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Limites subjetivos da coisa julgada coletiva (ontem, hoje e amanhã) por Gomes, Flávio Marcelo

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A estabilização da tutela de urgência antecedente nos direitos individuais homogêneos. por Bellinetti, Luiz Fernando, Dell Agnelo, Nayara Rangel Vasconcelos

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Nota crítica ao instituto da ação coletiva passiva no direito brasileiro. por Maranhão, Clayton

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Direitos metaindividuais : direitos materialmente coletivos (DMC) e direitos processualmente coletivos (DPC). por Nunes, Ana Luisa Tarter, Bessa, Leonardo Roscoe

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Tipologia dos litígios transindividuais : um novo ponto de partida para a tutela coletiva. por Vitorelli, Edilson

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Premissas para uma teoria do direito previdenciário difuso. por Pancotti, Luiz Gustavo Boiam, Alves, Fernando de Brito

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Litígios coletivos estruturais. por Barros, Marcus Aurélio de Freitas

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A legitimidade democrática do Ministério Público brasileiro para a tutela de interesses coletivos. por Bellinetti, Luiz Fernando, Barbugiani, Fernando Augusto Sormani

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Tutela jurisdicional metaindividual e direitos heterogêneos. por Garcia, Gustavo Filipe Barbosa

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Notificação da ação individual para efeitos coletivos no novo CPC brasileiro : alguns aspectos jurídicos. por Souza, Artur César de

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Prescrição individual no processo coletivo. por Silva Junior, Luis Nei Gonçalves da

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Grupo e membro de grupo : premissas jurídicas, filosóficas e sociológicas para a adequada compreensão dos processos coletivos. por Tavares, João Paulo Lordelo Guimarães

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O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não precisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado por Santos, Rodrigo Coimbra

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Supremacia do interesse público: desconstrução ou reconstrução? por Borges, Alice Gonzalez

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Supremacia do interesse público: desconstrução ou reconstrução? por Borges, Alice Maria Gonzalez

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