Search Results - "Invalidez, Brasil."

Suggested Topics within your search. Suggested Topics within your search.
Refine Results
  1. 1

    Cumulação da aposentadoria por invalidez com o serviço público. by Martinez, Wladimir Novaes

    Published 2018
    Subjects: “…Aposentadoria por invalidez, Brasil.…”
    Get full text
    Online
  2. 2

    A data do início da aposentadoria por invalidez no regime geral de previdência social : consensos e controvérsias. by Frota, Hidemberg Alves da

    Published 2019
    Subjects: “…Aposentadoria por invalidez, Brasil.…”
    Get full text
    Online
  3. 3

    Aposentadoria por invalidez do servidor público : prazo para reavaliação. by Zampar Junior, José Américo, Bizarria, Juliana Carolina Frutuoso

    Published 2019
    Subjects: “…Aposentadoria por invalidez, Brasil.…”
    Get full text
    Online
  4. 4

    Essência e desenvolvimento da incapacidade como fato jurídico-previdenciário e a rejeição da MedProv 242/2005 by Demo, Roberto Luis Luchi, Somariva, Maria Salute

    Published 2005
    Subjects: “…Aposentadoria por invalidez, Brasil.…”
    Get full text
    Online
  5. 5

    A sistemática de cálculo da aposentadoria por invalidez após recente decisão do STF by Oliveira, Elisangela Cristina de, Miyasaki, Mario Kendy

    Published 2012
    Subjects: “…Aposentadoria por invalidez, Brasil.…”
    Get full text
    Online
  6. 6

    Proteção social às pessoas portadoras de deficiência. direito à aposentadoria dos deficientes - LC 142/2013 by Lessnau, Fabio Alessandro Fressato

    Published 2014
    Subjects: “…Aposentadoria por invalidez, Brasil.…”
    Get full text
    Online
  7. 7

    Novas restrições aos benefícios previdenciários decorrentes da Medida provisória nº 739/2016. by Garcia, Gustavo Filipe Barbosa

    Published 2016
    Subjects: “…Aposentadoria por invalidez, Brasil.…”
    Get full text
    Online
  8. 8

    Readaptação e atribuições do cargo. by Oliveira, Antônio Flávio de

    Published 2020
    Subjects: “…Aposentadoria por invalidez, Brasil.…”
    Get full text
    Online
  9. 9

    Aposentadoria por invalidez e inteligência do art. 190, da Lei nº 8.112/90, ainda em vigor by Diniz, Paulo de Matos Ferreira

    Published 2005
    Subjects: “…Aposentadoria por invalidez, Brasil.…”
    Get full text
    Online
  10. 10

    Aposentadoria compulsória e a invalidez by Cardoso, Antonio Pessoa

    Published 2013
    Subjects: “…Aposentadoria por invalidez, Brasil.…”
    Get full text
    Online
  11. 11

    O direito a isonomia dos proventos de pensão por morte e a Emenda constitucional nº 70/2012 by Martins, Bruno Sá Freire

    Published 2015
    Subjects: “…Aposentadoria por invalidez, Brasil.…”
    Get full text
    Online
  12. 12

    Aposentadoria por invalidez e sua compatibilidade com o exercício de mandato eletivo. by Pereira Junior, José Aldízio

    Published 2016
    Subjects: “…Aposentadoria por invalidez, Brasil.…”
    Get full text
    Online
  13. 13

    A Emenda Constitucional 103/2019, a reforma da previdência e as regras gerais de aposentadoria do servidor público federal. by Schneider, Caroline, Paschoal, Gustavo Henrique

    Published 2022
    Subjects: “…Aposentadoria por invalidez, Brasil.…”
    Get full text
    Online
  14. 14

    Trabalho do aposentado por invalidez. by Martinez, Wladimir Novaes

    Published 2023
    Subjects: “…Aposentadoria por invalidez, Brasil.…”
    Get full text
    Online
  15. 15

    Aposentadoria por invalidez dos servidores públicos. Da constituição federal à emenda constitucional n º 70/2012 by Hardy, Majoly Aline dos Anjos

    Published 2012
    Subjects: “…Aposentadoria por invalidez, Brasil.…”
    Get full text
    Online
  16. 16

    Benefícios previdenciários por incapacidade concedidos judicialmente e revisão administrativa. by Garcia, Gustavo Filipe Barbosa

    Published 2016
    Subjects: “…Aposentadoria por invalidez, Brasil.…”
    Get full text
    Online
  17. 17

    A ideologia da reforma na aposentadoria por incapacidade do servidor público. by Castro, Cássio Benvenutti de

    Published 2019
    Subjects: “…Aposentadoria por invalidez, Brasil.…”
    Get full text
    Online
  18. 18

    A ideologia da reforma na aposentadoria por incapacidade do servidor público. by Castro, Cássio Benvenutti de

    Published 2019
    Subjects: “…Aposentadoria por invalidez, Brasil.…”
    Get full text
    Online
  19. 19

    Dispensa da perícia médica para o aposentado por invalidez e pensionista inválido com mais de sessenta anos: análise da Lei n° 13.063/2014 by Serau Junior, Marco Aurélio

    Published 2015
    Subjects: “…Aposentadoria por invalidez, Brasil.…”
    Get full text
    Online
  20. 20

    Acréscimo de 25% nas aposentadorias do RGPS. by Martinez, Wladimir Novaes

    Published 2019
    Subjects: “…Aposentadoria por invalidez, Brasil.…”
    Get full text
    Online

Search Tools: