Resultados de búsqueda - "Isenção, Brasil."

Imunidade tributária das entidades sem fins lucrativos: aplicação do princípio em relação às contribuições sociais por Vicente, Marcelo Alvares

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A imunidade de livros, jornais e periódicos: extensão da imunidade, interpretação da expressão "papel" utilizada na regra constitucional e o livro eletrônico por Laks, Larissa Rodrigues

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Análise da evolução jurisprudencial no Supremo Tribunal Federal sobre as imunidade relativa a livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão por Costa-Corrêa, André L.

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Exegese do art. 150, VI, “d”, da CF/1988 – Imunidade tributária dos livros, periódicos e do papel destinado a sua impressão por Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes

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Possibilidade jurídica da concessão de isenções de tributos estaduais e municipais por intermédio de tratado internacional. por Silva, Sergio André R. G. da

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Tratados internacionais em matéria tributária no Brasil : aplicabilidade e questões controversas. por Alves, Renato José Ramalho

Materias: “…Imposto estadual, isenção, Brasil.…”
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A disciplina tributária constitucional do 3º setor por Eça, Fernando L. Lobo d'

Materias: “…Terceiro setor, impostos, isenção, Brasil.…”
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Análise do desenvolvimento das debêntures de infraestrutura. por Delbem, Fayga Czerniakowski, Hsia, Hua Sheng

Materias: “…Estrangeiro, impostos, isenção, Brasil.…”
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A imunidade das instituições de educação e das entidades de assistência social filantrópicas por Paz, Christiane Gonçalves da

Materias: “…Instituição educacional, impostos, isenção, Brasil.…”
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As exportações de serviços e o ISSQN por Mussolini Junior, Luiz Fernando

Materias: “…Exportação de serviços, impostos, isenção, Brasil.…”
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Imunidade do papel destinado à impressão e medidas de fiscalização mediante lei ordinária por Ferraz Junior, Tercio Sampaio

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Considerações acerca da nova proposta de faixa de isenção do IRPF : ano-exercício 2024. por Carneiro, Juarez Domingues, Carneiro, Amanda Maciel, Raupp, Fabiano Maury

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Isenções no âmbito do Simples Nacional : notas a respeito da constitucionalidade do art. 18, § 20-B, da LC 123/2006. por Cavalcanti, Eduardo Muniz Machado

Materias: “…Simples nacional, isenção, Brasil.…”
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Isenções tributárias: critérios para definição do seu sentido, conteúdo e alcance. O caso do art. 6º, XIV, da Lei Federal nº 7.713/88 por Zockun, Maurício

Materias: “…Aposentadoria, impostos, isenção, Brasil.…”
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Possibilidade jurídica da concessão de isenções de tributos estaduais e municipais por intermédio de Tratado Internacional por Silva, Sergio André R. G. da

Materias: “…Imposto estadual, isenção, Brasil.…”
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A interpretação da regra de isenção tributária à luz da hermenêutica filosófica. por Lima, Lucas Rodrigues

Materias: “…Imposto de renda (pessoa física), isenção, Brasil.…”
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Tratados internacionais em matéria tributária e as isenções de tributos estaduais e municipais por Franco, Paulo Sérgio de Moura

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A imunidade tributária dos leitores eletrônicos no Brasil por Carvalho, Lucas de Lima

Materias: “…Livro eletrônico, impostos, isenção, Brasil.…”
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Eficácia e aplicabilidade dos tratados em matéria tributária no direito brasileiro por Mazzuoli, Valerio de Oliveira

Materias: “…Isenção tributária, isenção, Brasil.…”
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Assistência social e regulamentação estatal : análise do papel das titulações das entidades assistenciais na concessão das imunidades tributárias. por Cezne, Andrea Nárriman

Materias: “…Impostos, isenção, Brasil.…”
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