Resultados da busca - "Isonomia constitucional, Brasil."

Compostura jurídica do princípio da igualdade por Mello, Celso Antônio Bandeira de

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Regularidade fiscal nas licitações públicas por Campos, Gabriel de Britto

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O princípio da isonomia em matéria tributária por Martins, Ives Gandra da Silva

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Vulnerabilidade do consumidor e redução dos módulos de prova. por Bessa, Leonardo Roscoe, Leite, Ricardo Rocha

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Algumas considerações sobre neutralidade e não-discriminação em matéria de tributação por Elali, André

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Algumas considerações sobre neutralidade e não-discriminação em matéria de tributação por Elali, André

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A participação das sociedades cooperativas em licitações por Corteze, Mário José

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Controle jurisdicional da correção de prova subjetiva nos concursos públicos por Monteiro, Fábio de Holanda

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Contribuição social sobre o lucro: majorações de alíquota para instituições financeiras: violação da isonomia tributária por Sabbag, Maristela Miglioli

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Artigo 83 da Lei 9430/95 e artigo 34 da Lei 9249/95: elementos para uma crítica ao Direito Penal Tributário vigente por Silva, Cristina Maria Suter Correia da, Silva, Eliezer Gomes da, Souza, Marcelo Alves de

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Implementação do direito à igualdade por Piovesan, Flávia, Piovesan, Luciana, Sato, Priscila Kei

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Artigo 83 da Lei 9430/95 e artigo 34 da Lei 9249/95 : elementos para uma crítica ao direito penal tributário vigente. por Silva, Cristina Maria Suter Correia da, Silva, Eliezer Gomes da, Souza, Marcelo Alves de

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Contribuição social sobre o lucro : majorações de alíquota para instituições financeiras : violação da isonomia tributária. por Sabbag, Maristela Miglioli

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Igualdade entre os cônjuges : as principais alterações após a Constituição federal de 1988. por Garbi, Carlos Alberto

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Limitações à qualificação técnica nas licitações por Nóbrega, Airton Rocha

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Limitações à qualificação técnica nas licitações por Nóbrega, Airton Rocha

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O discurso constitucional brasileiro : ação afirmativa como amálgama de igualdades formais e desigualdades materiais históricas. por Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos

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Sobre princípios constitucionais gerais : isonomia e proporcionalidade. por Guerra Filho, Willis Santiago

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Isonomia e interesse público na formação de contratos da administração pública : o papel decisivo do edital de licitação. por Sánchez, Pedro Fernández

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Privilégios processuais da Fazenda Pública e princípio da isonomia. por Ferraz, Sérgio

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