Search Results - "Justiça comum."

As lides de natureza desportiva em face da justiça comum : uma contribuição para a superação das dificuldades dai resultantes. by Mancuso, Rodolfo de Camargo

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Las relaciones de trabajo en las épocas pre-colonial, colonial y la republica: su relación con justicia comunitaria en la constituición política del Estado y de la ley del órgano j... by Jiménez Sanjines, Raúl

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Das lesões corporais praticadas na mesma pessoa por dois policiais : um civil e outro militar : competência da justiça comum ou militar? by Marques, Oswaldo Henrique Duek

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Honorários de advogado: competência da Justiça do Trabalho? by Herkenhoff Filho, Helio Estellita

Subjects: “…Justiça comum, competência, Brasil.…”
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Aplicabilidade do princípio do julgador natural no Conselho de Disciplina da Polícia Militar do Estado de São Paulo by Maciel Junior, João Bosco

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Organização judiciária brasileira. by Paranhos, C. A. Teixeira

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Os animais e o Judiciário by Cardoso, Antonio Pessoa

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Novas competências trabalhistas na EC n° 45 e direito intertemporal by Amaral, Guilherme Rizzo

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Justicia comunitaria. Justicia ordinaria: la constitución política del estado y la ley del órgano judicial by Sanjines Jiménez, Raúl

Subjects: “…Justiça comum, organização, Bolívia.…”
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ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 25, n. 17.

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Indenização por danos materiais e morais decorrentes de acidentes de trabalho: justiça competente by Garcia, Gustavo Filipe Barbosa

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A competência para executar a contribuição previdenciária devida no curso do vínculo de emprego reconhecido em decisão trabalhista by Pereira, Cícero Rufino

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Competência da justiça do trabalho para julgamento de pleito de reparação pecuniária por dano moral. by Pamplona Filho, Rodolfo

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Acidente do trabalho : juízo competente para apreciar as lesões de âmbito moral e material. by Araújo Junior, Francisco Milton

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Justiça militar by Bicudo, Hélio

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Juiz natural : comentários sobre a aplicação do princípio em face do parcial deslocamento da competência da justiça militar estadual para a justiça comum : Lei 9299/96. by Barros, Marco Antonio de

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Extraterritorialidade da Lei penal brasileira determinada pela nacionalidade ativa (art. 7º, II, B, do CP) e a competência da justiça comum estadual. by Marques, Oswaldo Henrique Duek, Fuller, Paulo Henrique Aranda

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Da competência da justiça do trabalho e demais implicações na relação de previdência complementar. by Calvo, Adriana Carrera

Subjects: “…Justiça comum, competência, jurisprudência, Brasil.…”
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Julgamento histórico do Supremo Tribunal Federal: fixação da competência material da Justiça do Trabalho para as ações de indenização por danos morais e materiais decorrentes de ac... by Sako, Emília Simeão Albino

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Dualidade da jurisdição previdenciária e os impactos na justiça comum estadual. by Marques, Vinicius Pinheiro, Aires, Juliana Alencar Wolney C.

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