Resultados da busca - "Legislação, Brasil."

Lei 11.106/2005: novas modificações ao Código Penal brasileiro por Marcão, Renato

Assuntos: “…Lenocínio, legislação, Brasil.…”
Obter o texto integral

Lei 11.106/2005: novas modificações ao Código penal brasileiro por Marcão, Renato

Assuntos: “…Lenocínio, legislação, Brasil.…”
Obter o texto integral

O Instituto da colação no Código Civil de 2002 por Rabello, Fernanda de Souza

Assuntos: “…Colação, legislação, Brasil.…”
Obter o texto integral

A arbitrabilidade subjetiva nas sociedades anônimas por Makant, Barbara

Assuntos: “…Contrato, legislação, Brasil.…”
Obter o texto integral

Menores e bebidas alcoólicas: a esclarecedora Lei 13.106/2015 por Cabette, Eduardo Luiz Santos

Assuntos: “…Contravenção penal, legislação, brasil.…”
Obter o texto integral

Mudanças no Código Penal: uma visão panorâmica da Lei 11.106/2005 por Cerqueira, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua

Assuntos: “…Lenocínio, legislação, Brasil.…”
Obter o texto integral

Da possibilidade de "expulsão" do condômino anti-social por Rizk, Werner Braun

Assuntos: “…Condomínio, legislação, Brasil.…”
Obter o texto integral

Substituições em contratos : I - de marcas ; II - de índices ; III - do contratado. por Rigolin, Ivan Barbosa

Assuntos: “…Contrato administrativo, legislação, Brasil.…”
Obter o texto integral

Comentários ao artigo 316 do Código de processo penal brasileiro. por Leite, Gisele

Assuntos: “…Prisão preventiva, legislação, Brasil.…”
Obter o texto integral

Lei 11.106/2005: novas modificações ao Código Penal Brasileiro por Marcão, Renato

Assuntos: “…Lenocínio, legislação, Brasil.…”
Obter o texto integral

A propósito de uma "comercialização da arbitragem internacional" por Lalive, Pierre

Assuntos: “…Arbitragem internacional, legislação, Brasil.…”
Obter o texto integral

A GFIP como meio de constituição do crédito tributário por Cruz, Célio Rodrigues da

Assuntos: “…Crédito tributário, legislação, Brasil.…”
Obter o texto integral

A Tutela Antecipada no processo arbitral por Magalhães, José Carlos de

Assuntos: “…Tutela antecipada, legislação, Brasil.…”
Obter o texto integral

Dos crimes de discriminação e preconceito : anotações à Lei n. 8.081, de 21 de setembro de 1990. por Osório, Fábio Medina, Schafer, Jairo Gilberto

Assuntos: “…Discriminação, legislação, Brasil.…”
Obter o texto integral

Cadastros positivos de crédito : as inovações arregimentadas pela lei complementar 166/2019 e a fundamental proteção dos vulneráveis pelo Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. por Silva, Joseane Suzart Lopes da

Assuntos: “…Cadastro positivo, legislação, Brasil.…”
Obter o texto integral

Considerações sobre o estatuto jurídico das empresas estatais (Lei 13.303/2016). por Zymler, Benjamin

Assuntos: “…Empresa pública, legislação, Brasil.…”
Obter o texto integral

Direito dos jovens por Belluomini, Camila Rogatto

Assuntos: “…Juventude, legislação, Brasil.…”
Obter o texto integral

Evolução da legislação sobre insalubridade e periculosidade. por Trindade, Washington Luiz da

Assuntos: “…Insalubridade, legislação, Brasil.…”
Obter o texto integral

Subtração de veículo e receptador por Teixeira, João Batista

Assuntos: “…Furto, legislação, Brasil.…”
Obter o texto integral

Novo incentivo para o meio ambiente por Jorge, Fabio Martins di

Assuntos: “…Reflorestamento, legislação, Brasil.…”
Obter o texto integral