Resultados da busca - "Legislação eleitoral, Brasil."

A reforma da legislação penal eleitoral : um necessário caminho para o aperfeiçoamento da democracia brasileira. por Souza, Luciano Anderson de

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Decoro e decoração por Dantas, Josemar

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Lei da ficha limpa por Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby

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Prisão cautelar em época de eleições por Silva, Marcio Evangelista Ferreira da

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Aprovado texto-base do Código Eleitoral Brasileiro. por Leite, Gisele

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Panorama geral do processo civil eleitoral e a aplicação subsidiária do Código de Processo Civil por Rodrigues, Marcelo Abelha

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Estudo: limites do chefe do poder executivo na elevação do gasto com pessoal em final de mandato presidencial por Santos, Luiz Alberto dos

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O voto como direito fundamental republicano por Rosas, Roberto

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O voto como Direito fundamental republicano por Rosas, Roberto

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ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, ano 2011, n. 49.

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Do legislativo ao judiciário: a Lei complementar nº 135/2010 (“Lei da Ficha Limpa”), a busca pela moralização da vida pública e os direitos fundamentais por Salgado, Eneida Desiree, Araújo, Eduardo Borges

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Do Legislativo ao Judiciário: a Lei Complementar nº 135/2010 ("Lei da Ficha Limpa"), a busca pela moralização da vida pública e os direitos fundamentais por Salgado, Eneida Desiree, Araújo, Eduardo Borges

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A inelegibilidade dos doadores ilícitos em face do art. 23 da Lei nº 9.504/97 após a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.650. por Paulino, João Vitor Borges

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A suspensão dos direitos políticos: Lei de improbidade administrativa e a Lei da ficha limpa por Copola, Gina

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Propaganda eleitoral antecipada. por Copola, Gina

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Interpretação da constituição e a "Lei da ficha limpa" por Garcia, Maria

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Licitações em ano eleitoral por Bonavolontá, Renata Lopes de Castro

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Em busca da jurisdição perdida por Tessler, Marga Inge Barth

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O direito de resposta na legislação eleitoral por Stoco, Leandro de Oliveira

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A Lei nº 9.504/1997 : despesas com publicidade e transferências voluntárias : condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral por Andrade, Érico

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