Resultados da busca - "Legislação trabalhista, Brasil."

Opção pelo regime do FGTS com efeito retroativo : se é necessária a concordância do empregador. por Gonçalves, Emílio

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Conflitos de leis do trabalho no espaço por Süssekind, Arnaldo

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Notas ao processo da reforma trabalhista. por Azevedo, André Jobim de

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70 anos de CLT por Oliveira, Cláudio Gômara de

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Os sacristães e a legislação social trabalhista. por Goyatá, Célio

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70 anos de CLT e os atuais direitos trabalhistas por Pragmácio Filho, Eduardo

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Covid-19 e o direito trabalhista emergencial. por Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso

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Crise econômica e flexibilização nas relações de trabalho por João, Paulo Sérgio

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Um dia, talvez, haverá uma reforma trabalhista. por Silva, Homero Batista Mateus da

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Impactos da pandemia nos contratos de trabalho durante o ano que precisa acabar. por Franco Filho, Georgenor de Sousa

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As bases do negociado sobre o legislado no Brasil : análise do voto do relator no Tema 1.046 do STF. por Konrath, Ângela, Bollmann, Desirre

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O tratamento jurídico do assédio moral nas relações laborais : um posicionamento em (des)favor da tutela penal da integridade moral? por Reis, Ítalo Moreira

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A representação dos trabalhadores no local de trabalho e a reforma sindical por Frediani, Yone

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Ação de inquérito para apuração de falta grave e resolução de emprego estável por Menezes, Cláudio Armando Couce de

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A negação do acesso à justiça do trabalho promovida pela lei 13.467/17. por Alvarenga, Rúbia Zanotelli de, Ramos, Gustavo

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A reforma trabalhista e as modalidades empregatícias estratificadas : autônomo e fenômeno da “pejotização”. por Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo, Rocha, Cláudio Jannotti da, Melo, Francisco Matheus Alves

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80 anos de CLT : as categorias de trabalhadores contempladas na exposição de motivos da norma. por Gaelzer, Eduardo Gomes, Fernandes, Reinaldo de Francisco

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A relevância do termo inicial na contagem dos prazos processuais por Pego, Rafael Foresti

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A inconstitucionalidade do inciso III do ART. 62 da CLT : uma leitura a partir do constitucionalismo garantista de Luigi Ferrajoli. por Nicolitt, André Luiz, Lemos Junior, Antonio Souza

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A terceirização na administração pública e o problema central da responsabilidade por Horbach, Carlos Bastide

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