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Da modernidade à pós-modernidade, do positivismo ao pós-positivismo : sobre a exposição da crise de legitimidade do sistema penal brasileiro pelas transformações da sociedade e do... por Costa, Domingos Barroso da

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Título de posição e título de exercício de poderes jurídicos : uma reflexão a partir do conceito de legitimidade no Código civil de 2002. por Pereira Junior, Antonio Jorge

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Parecer : Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil como assistente do Ministério Público no marco do processo penal brasileiro. por Prado, Geraldo

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Ações coletivas: dupla comemoração por Filomeno, José Geraldo Brito

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Controle de legitimidade das políticas públicas: limites e possibilidades por Oliveira, Farlei Martins Riccio de

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O direito fundamental de participação como fator de legitimidade democrática do poder judiciário : uma perspectiva hermenêutica. por Ficanha, Gresiéli Taíse

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A lei por Silva, José Afonso da

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O bem comum como conceito de integração entre segurança jurídica, legitimidade e conveniência por Brugger, Winfried, tradução: Leal, Mônia Clarissa Hennig

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Afinal, para que serve a pena? A tragédia da autoridade? por Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de

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Notas atuais sobre a figura da substituição processual por Alvim, Arruda

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Legitimidades institucionais no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) no direito do consumidor : ministério público e defensoria pública : similitudes e distinções,... por Maia, Maurilio Casas

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A constitucionalidade das atividades de lobbying no Brasil. por Saul, Ricardo Luiz Ribeiro

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Legitimidade processual e tipos de processo administrativo por Schirato, Vitor Rhein

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Limites da presunção de legitimidade do processo disciplinar por Costa, José Armando da

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A construção dogmática da função política da justiça constitucional por Bonfim, Anderson Medeiros

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Mandado de segurança coletivo - Legitimidade e objeto - Análise dos seus principais aspectos - Lei 12.016/2009 por Gomes Junior, Luiz Manoel

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A legitimação pela fundamentação : anotação ao art. 489, § 1º e § 2º, do novo Código de processo civil. por Scalabrin, Felipe, Santanna, Gustavo da Silva

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A dissolução parcial de sociedade no Código de processo civil de 2015 : pretensões veiculáveis, sociedades alcançadas e legitimidade. por Gonçalves, Tiago Figueiredo, Mazzei, Rodrigo

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Novo referencial no direito administrativo: do controle da vontade ao do resultado. A juridicização dos resultados na administração pública por Moreira Neto, Diogo de Figueiredo

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A consensualidade como elemento do processo administrativo federal brasileiro por Almeida, Natália Silva Mazzutti, Melo, Luiz Carlos Figueira de

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