Résultats de la recherche - "Legitimidade ativa, Brasil."

Aspectos processuais do controle de constitucionalidade par Sanches, Sydney

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Legitimidade ativa e passiva nas ações de usucapião. par Pinto, Nelson Luiz

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O processo estrutural e o projeto de lei "Ada Pellegrini Grinover" : o processo como microcosmo democrático. par Hernandes, Luiz Eduardo Camargo Outeiro

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Do conflito de competência. par Albuquerque, Raul Cézar de

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Pode o fisco ajuizar ação para rever decisão administrativa favorável ao contribuinte? par Sorrentino, Thiago Buschinelli

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Ajuizamento de ACP pelo procurador-geral. par Lenz, Luis Alberto Thompson Flores

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Capacidade postulatória e controle concentrado de constitucionalidade : uma análise crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. par Peixoto, Ravi

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Entre conflitos e consensos : as disputas por definição de divisas interestaduais à luz da processualística civil brasileira. par Barreiros, Lorena Miranda Santos

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Liquidez e certeza do direito como condições da ação mandamental par Soares, Marcos José Porto

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Tutela jurisdicional coletiva dos investidores no mercado de valores mobiliários: quem são os colegitimados ativos para a ação civil pública? par Cândia, Eduardo Franco

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Acordos sobre a legitimidade das partes no direito brasileiro. par Nogueira, Pedro Henrique Pedrosa

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A legitimidade do processo estrutural no campo privado : entre o silêncio doutrinário e o problema conceitual. par Wichert, Patrick Zukovski

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Sistema policêntrico do processo coletivo: as antinomias jurídicas na temática da legitimidade coletiva ativa par Cândia, Eduardo Franco

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A legitimidade ativa e passiva nas ações de nulidade de marcas e patentes par Abrantes, Guilherme de Mattos

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Tutela de interesses metaindividuais - escopo dos sistemas de pressupostos de legitimidade ativa - a contramão da história: Medida Provisória 1.984-24, de 24.11.2000, que acresceu... par Rocha, Ibraim José das Mercês

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Sujeitos processuais no mandado de segurança : as peculiaridades da legitimidade passiva. par Costa, Thiago Luiz da

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A reforma da Lei 11.101/05 e a legitimidade ativa da Fazenda Pública para postular a falência : novos paradigmas. par Vale, Luís Manoel Borges do, Barbosa, Leonardo Máximo

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O requisito da representatividade no amicus curiae: a participação do particular no debate judicial par Silva, Eduardo Silva da, Bronstrup, Felipe Bauer

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Da ação popular ambiental par Capeto, Elson de Araújo

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Mandado de segurança : câmara de vereadores - personalidade judiciária - legitimação ativa. par Pereira, Milton Luiz

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