Resultados de búsqueda - "Legitimidade ativa."

Aspectos processuais do controle de constitucionalidade por Sanches, Sydney

Materias: “…Legitimidade ativa, Brasil.…”
Enlace del recurso

Cidadania e ação popular no Brasil: uma crítica à concepção autoritária de cidadania no tratamento da legitimação para a propositura da ação popular por Magalhães, Maria Luisa Costa

Materias: “…Legitimidade ativa, doutrina, Brasil.…”
Enlace del recurso

Legitimidade ativa na ação popular ambiental: a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defe... por Polizello, Rony Carlos Esposto

Materias: “…Legitimidade ativa.…”
Enlace del recurso

Legitimidade ativa e passiva nas ações de usucapião. por Pinto, Nelson Luiz

Materias: “…Legitimidade ativa, Brasil.…”
Enlace del recurso

O processo estrutural e o projeto de lei "Ada Pellegrini Grinover" : o processo como microcosmo democrático. por Hernandes, Luiz Eduardo Camargo Outeiro

Materias: “…Legitimidade ativa, Brasil.…”
Enlace del recurso

Do conflito de competência. por Albuquerque, Raul Cézar de

Materias: “…Legitimidade ativa, Brasil.…”
Enlace del recurso

Ação Civil Pública: legitimidade: principais aspectos por Bertogna Junior, Oswaldo

Materias: “…Legitimidade ativa.…”
Enlace del recurso

Pode o fisco ajuizar ação para rever decisão administrativa favorável ao contribuinte? por Sorrentino, Thiago Buschinelli

Materias: “…Legitimidade ativa, Brasil.…”
Enlace del recurso

Ajuizamento de ACP pelo procurador-geral. por Lenz, Luis Alberto Thompson Flores

Materias: “…Legitimidade ativa, Brasil.…”
Enlace del recurso

Capacidade postulatória e controle concentrado de constitucionalidade : uma análise crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. por Peixoto, Ravi

Materias: “…Legitimidade ativa, Brasil.…”
Enlace del recurso

Entre conflitos e consensos : as disputas por definição de divisas interestaduais à luz da processualística civil brasileira. por Barreiros, Lorena Miranda Santos

Materias: “…Legitimidade ativa, Brasil.…”
Enlace del recurso

Liquidez e certeza do direito como condições da ação mandamental por Soares, Marcos José Porto

Materias: “…Legitimidade ativa, Brasil.…”
Enlace del recurso

Tutela jurisdicional coletiva dos investidores no mercado de valores mobiliários: quem são os colegitimados ativos para a ação civil pública? por Cândia, Eduardo Franco

Materias: “…Legitimidade ativa, Brasil.…”
Enlace del recurso

Mandado de segurança das organizações. por Bulos, Uadi Lamego

Materias: “…Legitimidade ativa.…”
Enlace del recurso

Acordos sobre a legitimidade das partes no direito brasileiro. por Nogueira, Pedro Henrique Pedrosa

Materias: “…Legitimidade ativa, Brasil.…”
Enlace del recurso

A legitimidade do processo estrutural no campo privado : entre o silêncio doutrinário e o problema conceitual. por Wichert, Patrick Zukovski

Materias: “…Legitimidade ativa, Brasil.…”
Enlace del recurso

Sistema policêntrico do processo coletivo: as antinomias jurídicas na temática da legitimidade coletiva ativa por Cândia, Eduardo Franco

Materias: “…Legitimidade ativa, Brasil.…”
Enlace del recurso

A legitimidade ativa e passiva nas ações de nulidade de marcas e patentes por Abrantes, Guilherme de Mattos

Materias: “…Legitimidade ativa, Brasil.…”
Enlace del recurso

Tutela de interesses metaindividuais - escopo dos sistemas de pressupostos de legitimidade ativa - a contramão da história: Medida Provisória 1.984-24, de 24.11.2000, que acresceu... por Rocha, Ibraim José das Mercês

Materias: “…Legitimidade ativa, Brasil.…”
Enlace del recurso

Sujeitos processuais no mandado de segurança : as peculiaridades da legitimidade passiva. por Costa, Thiago Luiz da

Materias: “…Legitimidade ativa, Brasil.…”
Enlace del recurso