Search Results - "Legitimidade passiva."

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  1. 1

    A ação rescisória e a legitimidade passiva do advogado. by Azevedo, Adolpho Augusto Lima

    Published 2017
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  2. 2

    Legitimidade ativa e passiva nas ações de usucapião. by Pinto, Nelson Luiz

    Published 1991
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  3. 3

    Os alimentos avoengos e seus limites. by Herkenhoff, Henrique Geaquinto, Carvalho Neto, Inácio de

    Published 2021
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  4. 4

    A morte do devedor e a legitimação passiva na execução por quantia certa by Renner, Alexandre Kotlinsky

    Published 2013
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  5. 5

    A legitimidade ativa e passiva nas ações de nulidade de marcas e patentes by Abrantes, Guilherme de Mattos

    Published 2005
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  6. 6

    Sujeitos processuais no mandado de segurança : as peculiaridades da legitimidade passiva. by Costa, Thiago Luiz da

    Published 2019
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  7. 7

    Legitimidade passiva da sociedade de economia mista no processo falimentar by Guerra, Evandro Martins

    Published 2010
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  8. 8

    A imunidade parlamentar e a legitimidade passiva na ação popular by Bim, Eduardo Fortunato, Maidame, Márcio Manoel

    Published 2009
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  9. 9

    Mandado de segurança nos Juizados Especiais : uma exceção jurisprudencial by Costa, Sílvio Nazareno

    Published 2012
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  10. 10

    A legitimação, a representatividade adequada e a certificação nos processos coletivos e as ações coletivas passivas by Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro

    Published 2012
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  11. 11

    Mandado de segurança e a regra de competência do art. 52, parágrafo único, do CPC. by Bueno, Cassio Scarpinella

    Published 2020
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  12. 12

    O particular na Lei de improbidade administrativa : capacidade ativa, legitimidade passiva e regime prescricional. by Accioly, João Pedro

    Published 2017
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  13. 13

    Pressupostos constitucionais do direito fundamental à saúde by Nascimento, Carlos Valder do

    Published 2007
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  14. 14

    ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 21, n. 11.

    Published 2001
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  15. 15

    O recorrente problema da legitimidade processual passiva em ações trabalhistas versando sobre servidores celetistas dos legislativos by Scattone, Adriana Orsatti, Freitas Junior, Antonio Rodrigues de

    Published 2001
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  16. 16

    Ação coletiva passiva no direito brasileiro : necessidade de regulamentação. by Zufelato, Camilo

    Published 2010
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  17. 17

    Novas tendências em matéria de ações coletivas nos países de civil law by Grinover, Ada Pellegrini

    Published 2008
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  18. 18

    Desconsideração inversa da personalidade jurídica em divórcios e dissoluções de uniões estáveis : aspectos processuais. by Tartuce, Fernanda, Zanetti, Andrea Cristina

    Published 2023
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  19. 19

    Responsabilidade civil dos notários e registradores públicos by Mattos, Rodrigo Gerent

    Published 2010
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  20. 20

    Termo de ajustamento de conduta - TAC by Costa, Fernanda Pereira

    Published 2013
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