Search Results - "Lei, Brasil."

A nova lei de falências e concordatas. by Grande, João Teixeira

Subjects: “…Falência, projeto de lei, Brasil.…”
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Reflexões sobre as excludentes de ilicitude no pacote anticrime. by Silva, Amanda Rodrigues da

Subjects: “…Crime, projeto de lei, Brasil.…”
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Pacote anticrime (Lei nº 13.964/2019). by Leite, Gisele

Subjects: “…Crime, projeto de lei, Brasil.…”
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Segurança urbana by Teixeira, João Batista

Subjects: “…Segurança pública, projeto de lei, Brasil.…”
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O legado tecnicista no pacote anticrime. by Silveira, Felipe Lazzari da, Camargo, Rodrigo Oliveira de

Subjects: “…Crime, projeto de lei, Brasil.…”
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Comentários sobre o PLS nº 559/2013 : modernização e atualização da Lei de licitações e contratos. by Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira, Pereira, Flávio Henrique Unes

Subjects: “…Licitação, projeto de lei, Brasil.…”
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Reflexões sobre o regramento da custódia da prova. by Rieger, Renata Jardim da Cunha, Ávila, Bruna Mingatto de

Subjects: “…Crime, projeto de lei, Brasil.…”
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Decreto no direito brasileiro. by Mello, Celso Antônio Bandeira de

Subjects: “…Decreto-lei, Brasil.…”
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A tutela de urgência e o novo CPC by Araújo, Alexandre Mota Brandão de

Subjects: “…Tutela antecipada, projeto de lei, Brasil.…”
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O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225). by Garcia, Maria

Subjects: “…Proteção ambiental, projeto de lei, Brasil.…”
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A tutela de urgência e o novo Código de processo civil by Araújo, Alexandre Mota Brandão de

Subjects: “…Tutela antecipada, projeto de lei, Brasil.…”
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Uniões informais, concubinato e companheiros em todo o texto do novo Código civil. by Gontijo, Segismundo

Subjects: “…União estável, legislação, projeto de lei, Brasil.…”
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Principais aspectos da reforma do Código de defesa do consumidor : disposições gerais e comércio eletrônico (PLS 281/2012). by Guglinski, Vitor Vilela

Subjects: “…Comércio eletrônico, projeto de lei, Brasil.…”
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Análise acerca dos projetos de atualização do CDC : PLS 281/2012 e PLS 283/2012. by Temponi, Luiz Henrique Moreira Alves

Subjects: “…Comércio eletrônico, projeto de lei, Brasil.…”
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O fim do protesto por novo júri e a questão do direito intertemporal. by Moreira, Rômulo de Andrade

Subjects: “…Investigação criminal, projeto de lei, Brasil.…”
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Comentários preliminares ao projeto de alteração da Lei de Licitações e Contratos - Projeto de Lei da Câmara nº 32 (substitutivo), de 2007 by Mukai, Toshio

Subjects: “…Licitação, projeto de lei, Brasil.…”
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Convenção sobre diversidade biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95: soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos by Arcanjo, Francisco Eugênio Machado

Subjects: “…Direito ambiental, regulamentação, projeto de lei, Brasil.…”
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Relações coletivas de trabalho entre a mudança e a conservação: perscrutando o projeto de Emenda Constitucional 369 e o anteprojeto de Lei da Reforma Sindical by Silva, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da

Subjects: “…Sindicato, projeto de lei, Brasil.…”
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Os atores de política pública e a regulamentação do lobby no Brasil by Araujo, Fabiano de Figueirêdo

Subjects: “…Grupo de pressão, projeto de lei, Brasil.…”
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ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 22, n. 11.

Subjects: “…Agravo de instrumento, projeto de lei, Brasil.…”
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