Resultados da busca - "Liberdade, Brasil."

O dever geral de preservação ambiental como parâmetro da liberdade na teoria de justiça de Ronald Dworkin. por Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de

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Alternativas à pena privativa de liberdade e outras medidas. por Pires, Ariosvaldo de Campos

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Poder punitivo, proteção de direitos fundamentais e escritos sobre a liberdade, de Maria Lúcia Karam. por Creuz, Luís Rodolfo Cruz e

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Liberdade embriagada? : actio libera in causa versari in re illicita e a regra do art. 28 II, CP. por Montenegro, Lucas, Renzikowski, Joachim

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Retratos do regime semiaberto por Sydow, Spencer Toth

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Retratos do regime semiaberto (Parte II) por Sydow, Spencer Toth

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Sistema penitenciário em foco: aspectos importantes sobre a crise da pena de prisão por Dewes, Heloisa, Marques, Mateus

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Análise estatística da reincidência penal brasileira e a função preventiva especial positiva da pena privativa de liberdade. por Pineschi, Bruna de Carvalho Santos, Sousa, Daniel Aquino de

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A possibilidade do abolicionismo mediato do sistema penal brasileiro por Freitas, Simone Silva Pedreira de

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Os níveis de dor intencional e o holocausto nosso de cada dia: renúncia aos discursos de justificação da pena e ao mito da ressocialização por Khaled Junior, Salah H. (Salah Hassan)

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Manifesto contra a redução da maioridade penal. por Khaled Junior, Salah H. (Salah Hassan)

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Sobre a redução da maioridade penal. por Schulz, Roberto Jardim

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Direito penal e possibilidade : o neurodeterminismo e seu déficit de normatividade para a fundamentação da culpabilidade. por Buonicore, Bruno Tadeu

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Princípio da personalidade da pena e execução penal por Alves, Jamil Chaim

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A inserção de medidas cautelares diversas no sistema processual penal brasileiro: entre a expansão do controle punitivo e a sua limitação por Vasconcellos, Vinicius Gomes de

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La ejecución de las penas privativas de libertad y restrictivas de direchos y la situación penitenciária en Brasil: Breve informe por Carvalho, Salo de

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A pena privativa de liberdade e a cadeia : um caso de incompatibilidade de gêneros. por Alvim, Rui Carlos Machado

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Crimes hediondos e a progressão do regime de execução da pena privativa de liberdade por Dotti, René Ariel

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Entre a disciplina e a liberdade : a necessidade de limitação temporal e material da análise do comportamento carcerário como requisito subjetivo do livramento condicional. por Wanderley, Gisela Aguiar, Escóssia, Rafael da

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30 anos de prisão é pouco : a mídia e as propostas de alteração do artigo 75, caput, do Código penal. por Mendes, Ronaldo Pimenta

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