Resultados da busca - "Liberdade de comércio."

La Disolución de la Sociedad y Protección de la Fuente de Empleo. por Guilarte Lamuño, Reinaldo Jesús

Assuntos: “…Liberdade de comércio, Venezuela.…”
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O que restou da crise dos subprimes : notas críticas sobre a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica no âmbito do equilíbrio dos contratos imobiliários. por Fernandes Junior, João Gilberto Belvel

Assuntos: “…Liberdade de comércio, Brasil.…”
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Direitos de liberdade econômica e a desconsideração da personalidade jurídica : jurimetria dos impactos nas decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo. por Caminha, Uinie, Feitosa, Gustavo Raposo Pereira, Belchior, Wilson Sales, Pires, Andressa Borges Monteiro

Assuntos: “…Liberdade de comércio, Brasil.…”
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A "Lei da liberdade econômica" (Lei nº 13.874/2019) e os seus principais impactos para o direito civil : mudanças no âmbito do direito contratual. por Tartuce, Flávio

Assuntos: “…Liberdade de comércio, Brasil.…”
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Liberdade da empresa, autonomia privada e tutela do consumidor no direito europeu. por Mazzamuto, Salvatore

Assuntos: “…Liberdade de comércio, Europa.…”
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Impactos trabalhistas do Projeto de Lei de Conversão nº 17 de 2019, proveniente da Medida Provisória nº 881 de 2019. por Miziara, Raphael

Assuntos: “…Liberdade de comércio, Brasil.…”
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Análise de impacto regulátorio na lei geral das agências e na lei de liberdade econômica : fundamentos e tensões. por Salinas, Natasha Schmitt Caccia, Cerqueira, Layla Salles

Assuntos: “…Liberdade de comércio, Brasil.…”
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Impactos da Lei da liberdade econômica sobre a tutela dos usuários em contratos de economia compartilhada. por Rodrigues, Cássio Monteiro

Assuntos: “…Liberdade de comércio, doutrinas e controvérsias, Brasil.…”
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A Lei n. 13.874/2019 (liberdade econômica) : a desconsideração da personalidade jurídica e a vigência do novo diploma. por Gagliano, Pablo Stolze

Assuntos: “…Liberdade de comércio, Brasil.…”
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A "Lei da liberdade econômica " (Lei nº 13.874/2019) e os seus principais impactos para o direito civil : primeira parte. por Tartuce, Flávio

Assuntos: “…Liberdade de comércio, Brasil.…”
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O direito de greve como restrição à liberdade de empresa por Fernandez, Leandro

Assuntos: “…Liberdade de comércio, Brasil.…”
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Impactos da Lei 13.874/2019 no princípio da função social do contrato : a liberdade econômica em foco. por Fernandes, Micaela Barros Barcelos

Assuntos: “…Liberdade de comércio, legislação, Brasil.…”
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Relação dicotômica entre estado e mercado? : uma análise da Lei de liberdade econômica à luz da Constituição. por Juruena, Cynthia Gruendling, Reck, Janriê Rodrigues

Assuntos: “…Liberdade de comércio, Brasil.…”
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A liberdade contratual e as conexões com a economia : entre a liberdade contratual e a preservação da concorrência. por Santos, Yago Aparecido Oliveira

Assuntos: “…Liberdade de comércio, Brasil.…”
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Reflexos da Lei 13.874/2019 (conversão da MP da liberdade econômica) no direito do trabalho. por Fonseca, Clarisse Kelles

Assuntos: “…Liberdade de comércio, legislação, Brasil.…”
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Sobre a necessidade de diretrizes algorítmicas para uma maior estabilidade das relações de mercado. por Saldanha, Vitor Maimone

Assuntos: “…Liberdade de comércio, legislação, Brasil.…”
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A transferência de tecnologia sob a égide da Lei de liberdade econômica. por Santos, Victor Penchel Alvarenga Balthar dos

Assuntos: “…Liberdade de comércio, Brasil.…”
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Da liberdade plena de contratação à autonomia da vontade limitada : uma visão sistemático-evolutiva da ingerência do Estado nas relações privadas. por Fujita, Jorge Shiguemitsu, Machado, Daniel Carlos

Assuntos: “…Liberdade de comércio, Brasil.…”
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Interpretação dos negócios jurídicos e a liberdade econômica. por Venosa, Silvio de Salvo, Ruas, Luiza Wander

Assuntos: “…Liberdade de comércio, Brasil.…”
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A "Lei da liberdade econômica " (Lei nº 13.874/2019) e os seus principais impactos para o direito civil : segunda parte. por Tartuce, Flávio

Assuntos: “…Liberdade de comércio, Brasil.…”
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