Search Results - "Liberdade provisória."

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  1. 1

    Uma análise da (in)constitucionalidade da proibição legal da liberdade provisória na Lei de tóxicos: um breve panorama a partir dos precedentes dos tribunais superiores by Flores, Marcelo Marcante, Potter, Raccius Twbow

    Published 2011
    Subjects: “…Liberdade provisória, Brasil.…”
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  2. 2

    Uma análise da (in)constitucionalidade da proibição legal da liberdade provisória na Lei de tóxicos by Flores, Marcelo Marcante

    Published 2010
    Subjects: “…Liberdade provisória, Brasil.…”
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  3. 3

    Ação de Liberdade Provisória n. A0008428/94 by 3ª Vara Criminal de Brasília

    Published 1994
    Subjects: “…Liberdade Provisória…”
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  4. 4

    Liberdade provisória "vinculada", conforme o atual Código de Processo Penal by Marcão, Renato

    Published 2014
    Subjects: “…Liberdade provisória, legislação, Brasil.…”
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  5. 5

    Liberdade provisória "vinculada", conforme o atual Código de Processo Penal by Marcão, Renato

    Published 2015
    Subjects: “…Liberdade provisória, legislação, Brasil.…”
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  6. 6

    A inutilidade atual da fiança. by Cruz, Rogério Schietti Machado

    Published 1999
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  7. 7

    A liberdade provisória no tráfico de entorpecentes. by Alves, Airton Buzzo

    Published 1993
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  8. 8

    A lei dos crimes hediondos e a liberdade provisória. by Pereira, Paulo Maurício

    Published 1991
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  9. 9

    A fiança criminal e a Constituição federal. by Fernandes, Antonio Scarance

    Published 1991
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  10. 10

    Prisão e liberdade no parágrafo único do art. 310 do CPP. by Brandão, Paulo de Tarso

    Published 1992
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  11. 11

    Evolução da fiança e da liberdade provisória no processo penal. by Führer, Maximiliano Roberto Ernesto

    Published 1995
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  12. 12

    Ação Penal - Procedimento Ordinário n. 28461/88 by 7º Vara Criminal de Brasília

    Published 1988
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  13. 13

    Ação Penal - Procedimento Ordinário n. 32103/86 by 7º Vara Criminal de Brasília

    Published 1986
    Subjects: “…Liberdade Provisória…”
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  14. 14

    Funções e limites da prisão processual by Fernandes, Antonio Scarance

    Published 2007
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  15. 15

    Ajuizamento de medida cautelar inominada oriunda do Código de processo civil pelo Ministério Público e pela defesa na área penal. by Farias, Vilson, Avila, Leonardo Silva

    Published 2018
    Subjects: “…Liberdade provisória, jurisprudência, Brasil.…”
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  16. 16

    Ajuizamento de medida cautelar inominada oriunda do Código de processo civil pelo Ministério Público e pela defesa na área penal. by Farias, Vilson, Ávila, Leonardo Silva

    Published 2019
    Subjects: “…Liberdade provisória, jurisprudência, Brasil.…”
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  17. 17

    A prisão ilegal e o relaxamento da prisão : as longas prisões provisórias. by Romano, Rogério Tadeu

    Published 2024
    Subjects: “…Liberdade provisória, Brasil.…”
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  18. 18

    Pedido de liberdade provisória. by Marques, Mateus, Moraes, Guilherme, Melgarejo, Bruna

    Published 2022
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  19. 19

    Avanços legais no tratamento dos acusados pelo crime de tráfico ilícito de drogas by Sá, Matheus Zorzi

    Published 2014
    Subjects: “…Liberdade provisória, Brasil.…”
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  20. 20

    Inconstitucionalidade da proibição de liberdade provisória do inciso II, do art. 2., da lei n. 8.072, de 25.07.90. by Sanguiné, Odone

    Published 1991
    Subjects: “…Liberdade provisória, Brasil.…”
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