Résultats de la recherche - "Liberdade sexual, Brasil."

Da liberdade à violência sexual : uma análise do bem jurídico e do consentimento nos crimes contra a liberdade sexual. par Carvalho, Gisele Mendes de, Machado, Isadora Vier, Franco, Luciele Mariel

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Maioridade sexual : por uma idade de consentimento sexual pautada na tutela de bens jurídicos. par Faria, Aléxia Alvim Machado, Vianna, Túlio

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Orientação sexual e discriminação no emprego par Pamplona Filho, Rodolfo

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A violência sexual : a epistemologia feminista como fundamento de uma dogmática penal feminista. par Pimentel, Elaine, Mendes, Soraia da Rosa

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Orientação sexual e discriminação no emprego. par Pamplona Filho, Rodolfo

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Crime de estupro de vulnerável e a necessidade de periculosidade da conduta. par Filippo, Thiago Baldani Gomes de

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Considerações sobre os crimes contra a dignidade sexual no direito penal brasileiro. par Leite, Gisele

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A visita íntima como mecanismo para efetivação dos direitos sexuais das mulheres encarceradas no Brasil. par Freitas, Nikaelly Lopes de, Lima, Sarah Dayanna Lacerda Martins

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Dignidade e liberdade sexual: o objeto de tutela nos crimes sexuais e a exploração sexual par Martinelli, João Paulo Orsini

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Crimes contra a dignidade sexual: a objetividade jurídica par Capez, Fernando

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O reconhecimento dos direitos sexuais de crianças e adolescentes e novos valores: liberdade e dignidade sexual par Barbosa, Hélia Maria Amorim Santos

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O caso do ônibus : análise jurídico-penal da conduta de ejacular no rosto de alguém sem o seu consentimento. par Joffily, Tiago

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Primeiras impressões sobre o crime de importunação sexual e alterações da Lei nº 13.718/2018. par Cabette, Eduardo Luiz Santos

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A ação penal nos crimes contra a liberdade sexual e nos crimes sexuais contra vulnerável par Bitencourt, Cezar Roberto

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Maternidade, autonomia privada e exercício de direitos sexuais e reprodutivos na perspectiva interseccional. par Palmeira, Carolina Silvino de Sá, Barcellos, Daniela Silva Fontoura de, Barletta, Fabiana Rodrigues

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ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 30, n. 18.

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Maioridade sexual : por uma idade de consentimento sexual pautada na tutela de bens jurídicos. par Faria, Aléxia Alvim Machado, Vianna, Túlio

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Gozo, autonomia e poder : a retirada não consentida do preservativo durante o sexo e suas implicações para o direito penal. par Couto, Maria Claudia Girotto do, Ferraz, Hamilton Gonçalves

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Entre a proibição de excesso e a de proteção insuficiente : a minorante genérica da tentativa como regulador da proporção na aplicação justa do art. 217-A do CP. par Souza, José Conrado Kurtz de, Streck, Lenio Luiz

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Ação penal nos crimes contra a liberdade sexual e nos delitos sexuais contra vulnerável: a lei nº 12.015/2009 par Moreira, Rômulo de Andrade

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