Resultados de búsqueda - "Liberdade sexual."

Sistema penal e transexualidade : reflexões necessárias à tutela de direitos fundamentais. por Nicolitt, André Luiz, Bickel, Janaína Silveira Castro

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Dos crimes contra a dignidade sexual : a nova maquiagem da velha senhora. por Brodt, Luís Augusto Sanzo

Materias: “…Crime contra a liberdade sexual, legislação, Brasil.…”
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Castração química como política criminal de naftalina : uma perspectiva sob a análise econômica do direito. por Nora, Danielle Duarte

Materias: “…Crime contra a liberdade sexual.…”
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Da liberdade à violência sexual : uma análise do bem jurídico e do consentimento nos crimes contra a liberdade sexual. por Carvalho, Gisele Mendes de, Machado, Isadora Vier, Franco, Luciele Mariel

Materias: “…Liberdade sexual, Brasil.…”
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A convivência harmônica entre a liberdade religiosa e a liberdade sexual. por Aquino, Leonardo Gomes de

Materias: “…Liberdade sexual.…”
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O direito à liberdade de orientação sexual e de identidade de gênero no direito do trabalho brasileiro e internacional. por Gunther, Luiz Eduardo, Alvarenga, Rúbia Zanotelli de

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292.11 - Estupro por Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)

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Os crimes sexuais no direito internacional penal. por Fidalgo, Sónia

Materias: “…Crime contra a liberdade sexual.…”
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292.15 - Assédio Sexual por Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)

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Value of the victim’s testimony in sex crimes decided by the São Paulo Court of Justice. por Ferreira, Luisa Moraes Abreu

Materias: “…Crime contra a liberdade sexual, São Paulo (Estado), estudo de caso.…”
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292.12 - Atentado Violento ao Pudor por Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)

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292.13 - Posse Sexual mediante Fraude por Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)

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A vitimização secundária pela justiça criminal : os casos R V Wagar e Bárbara. por Frota, Hidemberg Alves da

Materias: “…Crime contra a liberdade sexual, Colômbia.…”
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Maioridade sexual : por uma idade de consentimento sexual pautada na tutela de bens jurídicos. por Faria, Aléxia Alvim Machado, Vianna, Túlio

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292.14 - Atentado ao Pudor Mediante Fraude por Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)

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Orientação sexual e discriminação no emprego por Pamplona Filho, Rodolfo

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A violência sexual : a epistemologia feminista como fundamento de uma dogmática penal feminista. por Pimentel, Elaine, Mendes, Soraia da Rosa

Materias: “…Crime contra a liberdade sexual, Brasil.…”
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Orientação sexual e discriminação no emprego. por Pamplona Filho, Rodolfo

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Crime de estupro de vulnerável e a necessidade de periculosidade da conduta. por Filippo, Thiago Baldani Gomes de

Materias: “…Crime contra a liberdade sexual, Brasil.…”
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Entre a proibição de excesso e a de proteção insuficiente : a minorante genérica da tentativa como regulador da proporção na aplicação justa do art. 217-A do CP. por Souza, José Conrado Kurtz de, Streck, Lenio Luiz

Materias: “…Crime contra a liberdade sexual, Brasil.…”
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