Resultados da busca - "Licença maternidade."

O início da licença-maternidade em caso da menor prematura internada à luz da jurisprudência do STF. por Correia, Theresa Rachel Couto, Mar, Vandressa Soares Solos do

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Em decisão, STF prorroga o prazo da licença maternidade e considera o termo inicial do benefício a alta hospitalar do recém-nascido ou da sua mãe. por Barros, Emanuela Oliveira de Almeida

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Licença-maternidade: por uma construção normativa para além do gênero. por Xerez, Rafael Marcílio

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Mães não gestantes em uniões homoafetivas têm direito ao gozo da licença-maternidade. por Silva, Thereza Cristina Carneiro Gonçalves Bezerra

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Considerações sobre o projeto de Emenda constitucional nº 181/2015 - sobre licença-maternidade em caso de prematuro - a questão do aborto. por Gonçalves, Antonio Baptista

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A necessidade da equiparação da licença-paternidade à licença-maternidade para igualar responsabilidades e direitos. por Bastos, Juliana de Araújo Alcântara, Baptista, Karine Rocha

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A licença maternidade a partir da alta médica : uma conquista fundamental. por Romão, Renata Maldonado Silveira

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A Lei n. 14.151, de 12.05.2021, e a polêmica da concessão e manutenção do emprego das gestantes. por Marrara, Cristiane Peixoto de Oliveira

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Reflexões sobre o salário e a licença-maternidade das advogadas autônomas que integram o sistema de justiça. por Camara, Natacha Bublitz, Einsfeld, Viviane Behrenz

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Das licenças maternidade e paternidade nas relações homoafetivas : análise previdenciária da decisão proferida pelo STF no julgamento do RE 1.211.446/SP (Tema 1072). por Costa, Anderson Angelo Vianna da, Penteado, Robson

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Licenças maternidade, paternidade e parental no Japão e no Brasil : diferentes sistemas, semelhantes desafios. por Shimamura, Akiyo, Fernandes, João Renda Leal

Assuntos: “…Licença maternidade, direito comparado, Japão, Brasil.…”
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A proteção especial dispensada à empregada gestante e ao nascituro pelo risco de contágio do coronavírus : aplicabilidade prática da Lei federal n. 14.151/2021 à luz do princípio d... por Curia, Felippe Martins Brasiliense de Souza

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Crise na proteção social da família : os benefícios familiares diante dos novos riscos sociais. por Horvath Junior, Miguel, Francelino, Laís Lopes

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O que esperar do Supremo Tribunal Federal no julgamento sobre a extensão do adicional de assistência permanente a outras aposentadorias? por Fluminhan, Vinícius Pacheco, Ribas, Cintia Nerbass

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