Resultados da busca - "Licenciamento ambiental, Brasil."

Breves considerações sobre a Resolução 237, de 19.12.1997, do Conama, que estabelece criterios para o licenciamento ambiental por Acker, Francisco Thomas Van

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Licenciamento ambiental. por Santos, Márcia Walquiria Batista dos

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Natureza jurídica do licenciamento ambiental por Farias, Talden

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Fases e procedimentos do licenciamento ambiental por Farias, Talden

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Licenciamento ambiental: competências do IBAMA e das entidades estaduais e municipais por Moreira, João Batista Gomes

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O licenciamento ambiental e licitações : alguns apontamentos, peculiaridades e desafios. por Silva, Victor Athayde

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Competência licenciatória dos órgãos estaduais por Silva, Vicente Gomes da

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Judicialização do licenciamento ambiental no Brasil: excesso ou garantia de participação? por Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de

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A publicidade e o direito de acesso a informações no licenciamento ambiental por Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos

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A viabilidade jurídica da elaboração de relatório de sustentabilidade local como subsídio para um sistema público de informações sobre o meio ambiente. por Laender, Vinícius Meireles, Fonseca, Alberto de Freitas Castro

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Análise da resolução nº 1/86 Conama sob perspectiva da avaliação ambiental estratégica por Tessler, Marga Inge Barth

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Análise da aplicabilidade do princípio da precaução no processo de licenciamento ambiental da Uhe Tijuco alto no Rio Ribeira de Iguape por Capobianco, João Paulo Ribeiro

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Licença prévia: LP e a prática de licenciamento ambiental no Brasil por Rohde, Geraldo Mario

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O poder de polícia em matéria ambiental por Dawalibi, Marcelo

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Licença prévia: LP e a prática de licenciamento ambiental no Brasil por Rohde, Geraldo Mario

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Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas. por Mendes Junior, José Rogério de Souza, Reis, João Rodrigo Leitão dos, Cardoso, Jarcineide Pinheiro

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Licenciamento ambiental: aspectos teóricos e práticos por Farias, Talden

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O estudo prévio de impacto ambiental EIA/RIMA e os empreendimentos antigos ou em funcionamento: análise do cabimento de estudo de viabilidade posterior por Barroso, Ricardo Cavalcante

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O desastre de Mariana : a gestão jurídica dos riscos. por Mainarde, Thaís Antunes, Berwig, Juliane Altmann

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A natureza tributária da "compensação ambiental": vícios de inconstitucionalidades por Saliba, Ricardo Berzosa

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