Résultats de la recherche - "Licenciamento."

Licenciamento ambiental: aspectos teóricos e práticos par Farias, Talden

Sujets: “…Licenciamento ambiental, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Breves considerações sobre a Resolução 237, de 19.12.1997, do Conama, que estabelece criterios para o licenciamento ambiental par Acker, Francisco Thomas Van

Sujets: “…Licenciamento ambiental, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Licença ou autorização ambiental?: muita discussão em torno de um falso dilema par Krell, Andreas Joachim

Sujets: “…Licenciamento ambiental, legislação, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011 par Farias, Talden

Sujets: “…Licenciamento ambiental, legislação, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar n° 140/2011 par Silva, Bruno Campos

Sujets: “…Licenciamento ambiental, legislação, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

A efetividade do licenciamento ambiental como meio de proteção na região da BR-163: possíveis medidas alternativas par Collares, Izabela Zanotelli

Sujets: “…Licenciamento ambiental, Cuiabá (MT).…”
Accéder au texte intégral

A responsabilidade civil do Estado e dos atores privados pelo dano decorrente de licenciamento que acarreta danos ao meio ambiente par Freitas, Marcelo Vieira Rabelo de, Lopes, André Luiz

Sujets: “…Licenciamento ambiental, responsabilidade, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

O licenciamento ambiental das atividades marítimas de pesquisa sísmica par Frohlich, Miguel Franco

Sujets: “…Licenciamento ambiental, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

O licenciamento ambiental das atividades marítimas de pesquisa sísmica par Frohlich, Miguel Franco

Sujets: “…Licenciamento ambiental, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

O licenciamento urbanístico e ambiental previsto na Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009 programa minha casa minha vida par Mukai, Sylvio Toshiro

Sujets: “…Licenciamento ambiental, competência, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Licenciamento ambiental. par Santos, Márcia Walquiria Batista dos

Sujets: “…Licenciamento ambiental, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Natureza jurídica do licenciamento ambiental par Farias, Talden

Sujets: “…Licenciamento ambiental, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Fases e procedimentos do licenciamento ambiental par Farias, Talden

Sujets: “…Licenciamento ambiental, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no Estado do Ceará par Alencastro, Maria Alice Cruz, Araújo, Rogério César Pereira de, Lopes, Ana Maria D'Ávila

Sujets: “…Licenciamento ambiental, aspectos jurídicos, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente par Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega, Farias, Talden

Sujets: “…Licenciamento ambiental, natureza jurídica, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Licenciamento ambiental: competências do IBAMA e das entidades estaduais e municipais par Moreira, João Batista Gomes

Sujets: “…Licenciamento ambiental, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Autolicenciamento ambiental: uma afronta aos princípios da administração pública par Bicalho, Alan Rodrigo

Sujets: “…Licenciamento ambiental, legislação, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Licenciamento ambiental em área de proteção ambiental federal par Campos, Luciana Ribeiro

Sujets: “…Licenciamento ambiental, legislação, Brasil, 1981.…”
Accéder au texte intégral

O licenciamento ambiental e licitações : alguns apontamentos, peculiaridades e desafios. par Silva, Victor Athayde

Sujets: “…Licenciamento ambiental, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Inconstitucionalidade do preço pelo serviço de renovação de licenciamento anual de veículos automotores no Distrito Federal par Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes

Sujets: “…Licenciamento.…”
Accéder au texte intégral