Resultados da busca - "Locação, Brasil."

A locação de vagas autônomas de garagem ou de espaços para estacionamento de veículos. por Santos, Samuel Belluco Silveira

Assuntos: “…Vaga de garagem, locação, Brasil.…”
Obter o texto integral

A averbação e o registro dos contratos de locação no registro de imóveis: repercussões legais por Tworkowski, Carlos Alberto

Assuntos: “…Imóvel, locação, Brasil.…”
Obter o texto integral

Locação de bem móvel : parâmetros para quantificação da multa pela devolução antecipada do bem locado. por Del Prá, Carlos Gustavo Rodrigues

Assuntos: “…Locação, Brasil.…”
Obter o texto integral

Mudanças na fiança locatícia por Amendolara, Leslie

Assuntos: “…Sub-rogação, locação, Brasil.…”
Obter o texto integral

ISS e locação de bens móveis por Abreu, Rogério Roberto Gonçalves de

Assuntos: “…Bens móveis, locação, Brasil.…”
Obter o texto integral

O direito civil em inglês : shopping center (I) por Souza, Carlos Fernando Mathias de

Assuntos: “…Locação, Brasil.…”
Obter o texto integral

O direito civil em inglês : shopping center (II) por Souza, Carlos Fernando Mathias de

Assuntos: “…Locação, Brasil.…”
Obter o texto integral

Da retomada de telefone alugado juntamente com imóvel urbano. por Carneiro, Waldir de Arruda Miranda

Assuntos: “…Locação, Brasil.…”
Obter o texto integral

ISS: incidente sobre cessão de direito de uso de programas de computação por Guimarães, Marcela Cunha

Assuntos: “…Contrato, locação, Brasil.…”
Obter o texto integral

A responsabilidade civil dos flats por Kojranski, Nelson

Assuntos: “…Apart hotel, locação, Brasil.…”
Obter o texto integral

Locação de ativos : uma nova alternativa para o poder público realizar investimentos de infraestrutura por Mileski, Helio Saul

Assuntos: “…Obras públicas, locação, Brasil.…”
Obter o texto integral

A responsabilidade civil dos flats por Kojranski, Nelson

Assuntos: “…Apart hotel, locação, Brasil.…”
Obter o texto integral

ISS sobre vídeo por demanda programado (Netflix) : é possível? por Martins, Vinícius Alves Portela

Assuntos: “…Mídia digital, locação, Brasil.…”
Obter o texto integral

Direito de superfície e cessão de posição contratual : qualificação da situação jurídica e efeitos no direito brasileiro (parecer). por Monaco, Gustavo Ferraz de Campos

Assuntos: “…Locação, Brasil.…”
Obter o texto integral

Responsabilidade civil pré-contratual em caso de rompimento injustificado das tratativas: possibilidade de tutela específica à luz do contrato de locação não residencial por Soares, Maria Fernanda Campos Lopes

Assuntos: “…Responsabilidade civil, locação, Brasil.…”
Obter o texto integral

A contratação Built to suit e os aspectos polêmicos das alterações trazidas pela Lei 12.744/2012. por Khouri, Paulo Roque, Pedras, Lucas Salim Vilela

Assuntos: “…Locação, Brasil.…”
Obter o texto integral

A invalidade da cláusula de renúncia à indenização por benfeitorias necessárias em contratos de locação adesivos. por Guimarães, Vynicius

Assuntos: “…Contrato de adesão, locação, Brasil.…”
Obter o texto integral

Ação renovatória de locação sob a ótica da análise econômica do direito. por Prazak, Maurício Ávila, Soares, Marcelo Negri, Sanches, Aline Cavalcante de Souza

Assuntos: “…Locação, Brasil.…”
Obter o texto integral

Inquilinos lesados por Dantas, Josemar

Assuntos: “…Imóvel urbano, locação, Brasil.…”
Obter o texto integral

Análise econômica do direito e sua relação com os contratos de locação : a questão dos reajustes dos contratos locatícios no período da pandemia de Covid-19. por Maia, Aline Sathler Pereira de Souza, Mendes, Sandra Paula de Souza

Assuntos: “…Locação, Brasil.…”
Obter o texto integral