Search Results - "Locatário"

Ação de Despejo n. 1070/60 by 1ª Vara Cível de Brasília

Subjects: “…Locatário…”
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Ação de Despejo n.263/60 by 1ª Vara Cível de Brasília

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Contratos built to suit, outras operações imobiliárias atípicas e a banalização da cláusula penal prevista no art. 54-A, § 2º da Lei do inquilinato. by Bufulin, Augusto Passamani, Balestreiro Filho, Marcos Alberto

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A Lei da liberdade econômica e a relativa cogência da Lei do inquilinato. by Amaral, Fernanda Costa Neves do

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Inquilinos lesados by Dantas, Josemar

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Aspectos relevantes das alterações à Lei do Inquilinato: Lei 12.112, de 09.12.2009 by Marinangelo, Rafael, Marinangelo, Isabel

Subjects: “…Locatário, contratação, Brasil.…”
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Ações de despejo e a teoria do adimplemento substancial by Bloch, Francisco dos Santos Dias

Subjects: “…Locatário, direitos e deveres, Brasil.…”
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Built to suit e a multa por rescisão antecipada by Cardoso, Igor de Oliveira

Subjects: “…Locatário, direitos e deveres, Brasil.…”
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IPTU: o inquilino tem legitimidade para impugnar o lançamento? by Ichihara, Yoshiaki

Subjects: “…Locatário, impostos, Brasil.…”
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Locação urbana: enfoque material da Lei nº 12.112/2009 by Lomeu, Leandro, Lomeu, Gustavo

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A nova lei do inquilinato. by Cavalcante, Mantovanni Colares

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As incursões do novo CPC na Lei de locações. by Mazzola, Marcelo

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Built to suit by Figueiredo, Luiz Augusto Haddad

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Locação de imóveis residenciais como direito do consumidor. by Gsell, Beate

Subjects: “…Locatário, proteção, Alemanha, Europa.…”
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ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 27, n. 22.

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As incursões do novo CPC na lei de locações. by Mazzola, Marcelo

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A (in)derrogabilidade das normas previstas na Lei nº 8.245/1991 por meio de negócio jurídico processual em uma perspectiva constitucional do processo. by Vasconcelos, Fabrício de Oliveira, Ramos, William de Oliveira

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Consequências da morte do arrendatário no contrato de arrendamento urbano para habitação : confronto entre o direito português e o direito brasileiro by Souza, Gabriela Mesquita

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O dever de solidariedade social do locador e a redução dos alugueres durante a pandemia da covid-19 : entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo. by Fiod, Miguel Dunshee de Abranches, Pedra, Adriano Sant'Ana

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Algumas questões polêmicas enfrentadas pela reforma da Lei do Inquilinato operada pela Lei nº 12.112, de 09.12.2009 by Theodoro Junior, Humberto

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