Resultados de búsqueda - "Locatário."

Ação de Despejo n. 1070/60 por 1ª Vara Cível de Brasília

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Ação de Despejo n.263/60 por 1ª Vara Cível de Brasília

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Contratos built to suit, outras operações imobiliárias atípicas e a banalização da cláusula penal prevista no art. 54-A, § 2º da Lei do inquilinato. por Bufulin, Augusto Passamani, Balestreiro Filho, Marcos Alberto

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A Lei da liberdade econômica e a relativa cogência da Lei do inquilinato. por Amaral, Fernanda Costa Neves do

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Inquilinos lesados por Dantas, Josemar

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Aspectos relevantes das alterações à Lei do Inquilinato: Lei 12.112, de 09.12.2009 por Marinangelo, Rafael, Marinangelo, Isabel

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Ações de despejo e a teoria do adimplemento substancial por Bloch, Francisco dos Santos Dias

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Built to suit e a multa por rescisão antecipada por Cardoso, Igor de Oliveira

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IPTU: o inquilino tem legitimidade para impugnar o lançamento? por Ichihara, Yoshiaki

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Locação urbana: enfoque material da Lei nº 12.112/2009 por Lomeu, Leandro, Lomeu, Gustavo

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A nova lei do inquilinato. por Cavalcante, Mantovanni Colares

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As incursões do novo CPC na Lei de locações. por Mazzola, Marcelo

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Built to suit por Figueiredo, Luiz Augusto Haddad

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Locação de imóveis residenciais como direito do consumidor. por Gsell, Beate

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ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 27, n. 22.

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As incursões do novo CPC na lei de locações. por Mazzola, Marcelo

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A (in)derrogabilidade das normas previstas na Lei nº 8.245/1991 por meio de negócio jurídico processual em uma perspectiva constitucional do processo. por Vasconcelos, Fabrício de Oliveira, Ramos, William de Oliveira

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Consequências da morte do arrendatário no contrato de arrendamento urbano para habitação : confronto entre o direito português e o direito brasileiro por Souza, Gabriela Mesquita

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O dever de solidariedade social do locador e a redução dos alugueres durante a pandemia da covid-19 : entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo. por Fiod, Miguel Dunshee de Abranches, Pedra, Adriano Sant'Ana

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Algumas questões polêmicas enfrentadas pela reforma da Lei do Inquilinato operada pela Lei nº 12.112, de 09.12.2009 por Theodoro Junior, Humberto

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