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Mútuo e conta-corrente : aspectos contratuais e tributários.
Published 2015Subjects: “…Mútuo, Brasil.…”
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As diferenças entre os contratos de mútuo e de conta corrente e suas influências perante a legislação do imposto sobre operações de crédito.
Published 2022Subjects: “…Mútuo, Brasil.…”
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Falta de interesse de agir para exigir prestação de contas em contratos de mútuo e financiamentos.
Published 2015Subjects: “…Mútuo, Brasil.…”
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ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 24, n. 33.
Published 2004Subjects: “…Mútuo, Brasil.…”
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Matéria incontroversa na Lei 10.931/04, sobre financiamento imobiliário.
Published 2005Subjects: “…Mútuo, Brasil.…”
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O tratamento processual do pagamento da integralidade da dívida prevista no art. 3°, § 2°, do Decreto-lei 911-1969.
Published 2019Subjects: “…Mútuo, Brasil.…”
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8
O enriquecimento sem causa nos projects finance executados no Brasil
Published 2012Subjects: “…Mútuo, Brasil.…”
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Alternativas de investimento em startups e procedimentos para sua realização.
Published 2022Subjects: “…Mútuo, Brasil.…”
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Negócio simulado: garantias reais: carência de ação pauliana
Published 2013Subjects: “…Mútuo, Brasil.…”
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Juros no novo Código Civil: da cláusula dos juros entre os particulares aos juros bancários
Published 2004Subjects: “…Mútuo, Brasil.…”
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O papel dos fundos de investimento na recuperação judicial de empresas
Published 2007Subjects: “…Fundo mútuo, Brasil.…”
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A redução do negócio jurídico e o contrato de mútuo feneratício
Published 2000Subjects: “…Mútuo, Brasil.…”
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Fiador como sujeito legítimo para pleitear revisão contratual : estudos sob a perspectiva de uma nova hermenêutica do contrato de mútuo.
Published 2016Subjects: “…Mútuo, Brasil.…”
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Prevalência do princípio da autonomia privada nas operações bancárias estruturadas
Published 2013Subjects: “…Mútuo, Brasil.…”
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Breves anotações sobre o contrato de mútuo (empréstimo) bancário, repasse de recursos externos, repasse de recursos internos e financiamento
Published 2002Subjects: “…Mútuo, Brasil.…”
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Disciplina jurídica do jogo e aposta no sistema brasileiro
Published 2008Subjects: “…Mútuo, Brasil.…”
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