Resultados da busca - "Mandado de segurança, Brasil."

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  1. 1

    Ainda precisamos do mandado de segurança? por Tesheiner, José Maria

    Publicado em 2010
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  2. 2

    Mandado de segurança e o ato judicial. por Mazloum, Ali

    Publicado em 1993
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  3. 3

    Algumas considerações sobre a medida liminar em mandado de segurança. por Nobre Junior, Edilson Pereira

    Publicado em 1991
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  4. 4

    Pré-sal no STF por Dantas, Josemar

    Publicado em 2012
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  5. 5

    Impetração de mandado de segurança pelo estado. por Machado, Hugo de Brito

    Publicado em 1994
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  6. 6

    Impetração de mandado de segurança pelo Estado. por Machado, Hugo de Brito

    Publicado em 1995
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  7. 7

    Execução provisória em mandado de segurança. por Medina, Paulo Roberto de Gouvêa

    Publicado em 1989
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  8. 8

    Anotações sobre a medida liminar em mandado de segurança. por Alvim, Arruda

    Publicado em 1985
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  9. 9

    Embargos infringentes em mandado de segurança. por Barbi, Celso Agrícola

    Publicado em 1976
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  10. 10

    A teoria da encampação no procedimento do mandado de segurança e o entendimento do STJ. por Araújo, José Henrique Mouta

    Publicado em 2020
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  11. 11

    Breves considerações sobre o cabimento dos honorários advocatícios em mandado de segurança por Bruschi, Gilberto Gomes, Donoso, Denis

    Publicado em 2008
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  12. 12

    Mandado de segurança em prol do titular do "direito originário" (artigo 3º da Lei nº 12.016/2009) por Tucci, José Rogério Cruz e

    Publicado em 2010
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  13. 13

    Mandado de segurança e crime de desobediência. por Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de

    Publicado em 2009
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  14. 14

    Mandado de segurança e efeito suspensivo ao agravo de instrumento, após o advento da Lei 9.139/95. por Gomes, Rodrigo Carneiro

    Publicado em 1997
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  15. 15

    A questão da decadência do mandado de segurança. por Dantas, Francisco Wildo Lacerda

    Publicado em 1994
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  16. 16

    Da liminar no mandado de segurança. por Fonseca, Antonio Cezar Lima da

    Publicado em 1990
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  17. 17

    O colegiado ampliado do art. 942 do CPC/2015 e o mandado de segurança : dos acórdãos que ensejaram a vedação dos embargos infringentes em mandado de segurança às recentes decisões... por Fernandes, José Marcelo Leal de Oliveira

    Publicado em 2022
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  18. 18

    Ato administrativo: o fenômeno da encampação por defesa do mérito em ação de mandado de segurança por Oliveira, Antônio Flávio de

    Publicado em 2006
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  19. 19

    Anotações sobre o "direito líquido e certo" na doutrina do mandado de segurança por Menezes, Paulo de Tarso Duarte

    Publicado em 2011
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  20. 20

    Aspectos do Mandado de Segurança preventivo em matéria tributária: diferenciação do ataque à lei em tese e outras especificidades por Freitas, Leonardo e Silva de Almendra

    Publicado em 2005
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