Search Results - "Mandato, Brasil."

Triunfo do bom-senso by Dantas, Josemar

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Mandato, Procuração e Representação no novo código civil brasileiro by Gagliano, Pablo Stolze, Pamplona Filho, Rodolfo

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Alcance judicial dos poderes resultantes do endosso-mandato by Mamede, Gladston

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Cassação do registro do partido comunista: irrecorribilidade da decisão do Tribunal Superior Eleitoral: inteligência do art. 120 da Constituição Federal by Gallotti, Luiz

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Controvérsias sobre o Código de processo civil, após o primeiro ano de sua vigência. by Wambier, Luiz Rodrigues

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Poderes especiais e expressos : o mandato na alienação de todos os bens imóveis do mandante. by Morais, Marco Aurélio Santos Stecca

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Aspectos da influência romanística na disciplina do contrato de mandato brasileiro contemporâneo. by Pousada, Estevan Lo Ré

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A lição de Tácito by Dantas, Josemar

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Processo político-administrativo de cassação de prefeitos e vereadores by Hentz, Luiz Antonio Soares

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Três temas atuais e controvertidos: 1 Contratação de advogado por prefeitura que possui procuradoria jurídica é ato de improbidade? 2 Ação de improbidade sem provas robustas é líci... by Copola, Gina

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Opinião legal. by Martins, Ives Gandra da Silva, Marques, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug

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Considerações sobre encerramento de mandato: a exegese do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal by Figueiredo, Carlos Maurício, Nóbrega, Marcos

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O entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a perda do mandato eletivo decorrente da condenação criminal transitada em julgado. by Favetti, Guilherme Moacir

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Contratação de advogado por prefeitura que possui procuradoria jurídica é ato de improbidade? by Copola, Gina

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O processo de cassação do mandato de prefeito : considerações sobre o Decreto-lei 201/1967 sob o viés jurisprudencial contemporâneo. by Lehfeld, Lucas de Souza, Ferreira Junior, Clóvis

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Perda de mandato parlamentar por condenação criminal análise à luz do "julgamento do mensalão" by Stoco, Leandro de Oliveira

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É possível a cassação de mandato já cumprido? by Copola, Gina

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Do instituto da desincompatibilização à luz dos direitos políticos negativos : primeiras reflexões. by Rangel, Tauã Lima Verdan

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Autonomia da representação voluntária no direito brasileiro e determinação da disciplina que lhe é aplicável. by Tepedino, Gustavo, Oliva, Milena Donato

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A abusiva aplicação do Dec.-lei 201/1967. by Françolin, Simone Berci

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