Resultados da busca - "Mar, Brasil."

Royalties indevidos por Dantas, Josemar

Assuntos: “…Mar, Brasil.…”
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Aspectos jurídicos da plataforma continental brasileira por Costa, Elisson Pereira da

Assuntos: “…Direito do mar, Brasil.…”
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Mar territorial por Suarez, José Leon

Assuntos: “…Direito do mar, Brasil.…”
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Direito internacional do mar e os meios adotados para a prevenção de ilícitos penais no âmbito portuário. por Silva, Luiz Antonio Barbosa F. da

Assuntos: “…Direito do Mar, Brasil.…”
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Mare clausum versus mare liberum : convenção de Montego Bay e a Amazônia azul por Fernandes, David Augusto

Assuntos: “…Direito do mar, Brasil.…”
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Apontamentos sobre a questão do mar territorial. por Romano, Rogério Tadeu

Assuntos: “…Direito do mar, Brasil.…”
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A responsabilidade da navegação frente à bioinvasão marinha não intencional. por Villar, Pilar Carolina

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