Resultados da busca - "Matéria tributária, Brasil."

O princípio da isonomia em matéria tributária por Martins, Ives Gandra da Silva

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Medidas provisórias. por Carvalho, Paulo de Barros

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Leis adequadas para a disciplina de matérias relacionadas com as imunidades tributárias por Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes

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O efeito confisco no direito tributário. por Martins, Ives Gandra da Silva

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A exigência de caução, fiança ou depósito para a concessão da medida judicial liminar em matéria tributária por Machado Segundo, Hugo de Brito

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Dever fundamental de proteção tributária da família por Bastos, Ísis Boll de Araujo

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Considerações acerca da lei complementar em matéria tributária. por Pizolio Junior, Reinaldo

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Anotações sobre o cabimento da antecipação de tutela em matéria tributária. por Marins, James

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O Recurso Extraordinário ao STF e a repercussão geral da questão constitucional em matéria tributária - Lei 11.418 por Scaff, Fernando Facury

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Aspectos básicos do direito adquirido em matéria tributária. por Cassone, Vittorio

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A arbitragem na área tributária. por Szklarowsky, Leon Frejda

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Possibilidade de modulação dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade em Direito Tributário por Marcílio, Carlos Flávio Venâncio

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Transação e arbitragem em matéria tributária: a experiência estrangeira e sua aplicabilidade ao Direito brasileiro por Morais, Carlos Yury Araujo de

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Conceitos jurídicos indeterminados em matéria tributária e o dever de fundamentação das decisões judiciais : uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que define “s... por Castello, Melissa Guimarães

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Transação em matéria tributária por Assunção, Matheus Carneiro

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Motivação dos atos administrativos e o interesse público por Machado, Hugo de Brito

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Contribuições de intervenção no domínio econômico: elementos para um modelo de controle por Greco, Marco Aurélio

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Conclusões do XXXI Simpósio Nacional de Direito Tributário por Martins, Ives Gandra da Silva

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Alguns parâmetros para a densificação das cláusulas pétreas tributárias e financeiras por Oliveira, Gustavo da Gama Vital de

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Constituição do crédito tributário pelo contribuinte: um diálogo com a teoria do professor Alberto Xavier por Rocha, Sergio André

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