Resultados da busca - "Maternidade, Brasil."

Em decisão, STF prorroga o prazo da licença maternidade e considera o termo inicial do benefício a alta hospitalar do recém-nascido ou da sua mãe. por Barros, Emanuela Oliveira de Almeida

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O início da licença-maternidade em caso da menor prematura internada à luz da jurisprudência do STF. por Correia, Theresa Rachel Couto, Mar, Vandressa Soares Solos do

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Responsabilidade pelo pagamento do salário-maternidade nas situações de dispensa sem justa causa por Araújo, Roberto Iuri Parente de, Correia, Theresa Rachel Couto

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A licença maternidade a partir da alta médica : uma conquista fundamental. por Romão, Renata Maldonado Silveira

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Direito à estabilidade da empregada gestante : uma análise acerca da proteção à maternidade. por Moraes, Danielle Gonçalves de

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A função do orçamento : direito social da proteção à maternidade e o PPA do município de Fortaleza (2014-2017). por Oliveira, George Felício Gomes de

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Reflexões sobre o salário e a licença-maternidade das advogadas autônomas que integram o sistema de justiça. por Camara, Natacha Bublitz, Einsfeld, Viviane Behrenz

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O salário maternidade da empregada rural por Oliveira, Antonio Carlos de

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Salário maternidade da doméstica. por Martinez, Wladimir Novaes

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Incidência de contribuição previdenciária patronal sobre o salário-maternidade : análise do julgamento do REsp 1.230.957 e uma nova proposta de interpretação. por Mickelberg, Michelle Camini

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A interminável discussão do salário-maternidade. por Harada, Kiyoshi

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Mães não gestantes em uniões homoafetivas têm direito ao gozo da licença-maternidade. por Silva, Thereza Cristina Carneiro Gonçalves Bezerra

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Gravidez durante aviso prévio dá direito à estabilidade da gestante por Pimentel, Marcelo

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Política carcerária, maternidade e pandemia da covid-19 : tutela coletiva da liberdade diante da violação de direitos fundamentais. por Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo, Oliveira, Diógenes Wagner Silveira E. de, Jesus, Ariadna Leticy Figueiredo de

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O salário-maternidade para a empregada que firmou contrato de trabalho intermitente : análise dos impactos para a concessão do benefício. por Barbosa, Washington Luís Batista

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A concessão do salário-maternidade para o pai em família monoparental optante da maternidade sub-rogada. por Matos Neto, Raimundo Barbosa de, Araújo Neto, Raul Lopes de

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Da licença e salário-maternidade à licença-natalidade-infância e salário-maternidade parental: releitura dos direitos previdenciários à luz do novo conceito de família por Bramante, Ivani Contini

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A necessidade da equiparação da licença-paternidade à licença-maternidade para igualar responsabilidades e direitos. por Bastos, Juliana de Araújo Alcântara, Baptista, Karine Rocha

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O direito fundamental à proteção à maternidade nos âmbitos trabalhista e previdenciário. por Carreiro, Luciano Dorea Martinez, Nóvoa, Juliana

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Lei nº 12.8732013: alterações no salário-maternidade e segurado especial por Soares, João Marcelino

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