Resultados da busca - "Maternidade, direito comparado."

Maternidades e prisões : uma análise dos fundamentos de soft law utilizados nas decisões do Supremo Tribunal Federal brasileiro e na Corte Europeia de Direitos Humanos. por Martini, Sandra Regina, Riemenschneider, Patrícia Strauss

Assuntos: “…Maternidade, direito comparado, Brasil, Europa.…”
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Licenças maternidade, paternidade e parental no Japão e no Brasil : diferentes sistemas, semelhantes desafios. por Shimamura, Akiyo, Fernandes, João Renda Leal

Assuntos: “…Licença maternidade, direito comparado, Japão, Brasil.…”
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Inseminação artificial no ordenamento jurídico brasileiro: a omissão presente no código civil e a busca por uma legislação específica por Vilas-Bôas, Renata Malta

Assuntos: “…Maternidade, direito comparado.…”
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