Resultados da busca - "Maternidade."

O início da licença-maternidade em caso da menor prematura internada à luz da jurisprudência do STF. por Correia, Theresa Rachel Couto, Mar, Vandressa Soares Solos do

Assuntos: “…Licença maternidade, Brasil.…”
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Em decisão, STF prorroga o prazo da licença maternidade e considera o termo inicial do benefício a alta hospitalar do recém-nascido ou da sua mãe. por Barros, Emanuela Oliveira de Almeida

Assuntos: “…Licença maternidade, Brasil.…”
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Reflexões sobre o salário e a licença-maternidade das advogadas autônomas que integram o sistema de justiça. por Camara, Natacha Bublitz, Einsfeld, Viviane Behrenz

Assuntos: “…Licença maternidade, Brasil.…”
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O direito fundamental à proteção à maternidade nos âmbitos trabalhista e previdenciário. por Carreiro, Luciano Dorea Martinez, Nóvoa, Juliana

Assuntos: “…Proteção à maternidade, Brasil.…”
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Responsabilidade pelo pagamento do salário-maternidade nas situações de dispensa sem justa causa por Araújo, Roberto Iuri Parente de, Correia, Theresa Rachel Couto

Assuntos: “…Salário-maternidade, Brasil.…”
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Bibliografia selecionada XXIII: maternidade x prisão. por Distrito Federal (Brasil), Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)

Assuntos: “…Maternidade, prisão, Brasil.…”
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Lei nº 12.8732013: alterações no salário-maternidade e segurado especial por Soares, João Marcelino

Assuntos: “…Salário-maternidade, Brasil.…”
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A licença maternidade a partir da alta médica : uma conquista fundamental. por Romão, Renata Maldonado Silveira

Assuntos: “…Licença maternidade, Brasil.…”
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Direito à estabilidade da empregada gestante : uma análise acerca da proteção à maternidade. por Moraes, Danielle Gonçalves de

Assuntos: “…Proteção à maternidade, Brasil.…”
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A função do orçamento : direito social da proteção à maternidade e o PPA do município de Fortaleza (2014-2017). por Oliveira, George Felício Gomes de

Assuntos: “…Proteção à maternidade, Brasil.…”
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A paternidade fragmentada. por Giorgis, José Carlos Teixeira

Assuntos: “…Maternidade.…”
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121.84 - Filiação/ Negatória de maternidade por Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)

Assuntos: “…Negatória de Maternidade…”
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A supremacia da leitura protetiva do salário-maternidade no RE 576.967. por Salvador, Sérgio Henrique

Assuntos: “…Proteção à maternidade, Brasil.…”
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Das licenças maternidade e paternidade nas relações homoafetivas : análise previdenciária da decisão proferida pelo STF no julgamento do RE 1.211.446/SP (Tema 1072). por Costa, Anderson Angelo Vianna da, Penteado, Robson

Assuntos: “…Licença maternidade, Brasil.…”
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O salário maternidade da empregada rural por Oliveira, Antonio Carlos de

Assuntos: “…Salário-maternidade, Brasil.…”
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Salário maternidade da doméstica. por Martinez, Wladimir Novaes

Assuntos: “…Salário-maternidade, Brasil.…”
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Incidência de contribuição previdenciária patronal sobre o salário-maternidade : análise do julgamento do REsp 1.230.957 e uma nova proposta de interpretação. por Mickelberg, Michelle Camini

Assuntos: “…Salário-maternidade, Brasil.…”
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Repercussões da Lei nº 12.010/2009 no salário-maternidade em caso de adoção por Garcia, Gustavo Filipe Barbosa

Assuntos: “…Proteção à maternidade, Brasil.…”
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Primeiros momentos de dignidade : a evolução da contingência social no salário-maternidade. por Teixeira, Rodrigo Valente Giublin, Francischini, Monica Cameron Lavor, Gmach, Deomar Adriano

Assuntos: “…Salário-maternidade, doutrinas e controvérsias, Brasil.…”
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O Salário-maternidade e a Emenda Constitucional n. 20/98: limites ao Poder Constituinte Derivado e interpretação da Constituição segundo seus valores fundamentais por Oliveira, Francisco Antonio de, Lopes, Mauricio Antonio Ribeiro

Assuntos: “…Salário-maternidade, aspectos constitucionais, Brasil.…”
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