Resultados da busca - "Maus Tratos"

Sistema penal e transexualidade : reflexões necessárias à tutela de direitos fundamentais. por Nicolitt, André Luiz, Bickel, Janaína Silveira Castro

Assuntos: “…Lei, maus-tratos, Brasil.…”
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Do combate à violência doméstica contra mulher idosa. por Lídice, Roberta

Assuntos: “…Idoso, maus-tratos, Brasil.…”
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A violência doméstica contra pessoa idosa : uma análise da insuficiência dos mecanismos de proteção existentes na legislação brasileira. por Souza, Angelis Lopes Briseno de, Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo

Assuntos: “…Idoso, maus-tratos, Brasil.…”
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213.4 - Periclitação da vida e da saúde/ Maus Tratos por Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)

Assuntos: “…Maus Tratos…”
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O que resta do direito de correção dos pais em relação aos filhos no âmbito penal? por Boldova Pasamar, Miguel Ángel

Assuntos: “…Menor, maus-tratos, Espanha.…”
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Rede de apoio social e afetiva de adolescentes vítimas de maus-tratos. por Santos, Eliane Machado dos, Scivoletto, Sandra

Assuntos: “…Maus-tratos, Brasil.…”
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A limitação da audiência de custódia no combate a agressões e maus-tratos a presos : estudo de caso na comarca de Umuarama/PR. por Monteiro Neto, Figueiredo

Assuntos: “…Preso, maus-tratos, Umuarama (PR).…”
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Hipóteses absolutórias para um caso de parricídio. por Gomide, Paula Inez Cunha, Teixeira, Livia Pinho, Jorge, Murilo Henrique Pereira

Assuntos: “…Maus-tratos, Brasil.…”
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A violência doméstica contra pessoa idosa : uma análise da insuficiência dos mecanismos de proteção existentes na legislação brasileira. por Souza, Angelis Lopes Briseno de, Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo

Assuntos: “…Idoso, maus-tratos, Brasil.…”
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A Lei da palmada à luz da autoridade parental : entre os limites da educação e da violência. por Teixeira, Ana Carolina Brochado, Rettore, Anna Cristina de Carvalho, Silva, Beatriz de Almeida Borges e

Assuntos: “…Maus-tratos, Brasil.…”
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