Resultados da busca - "Meação."
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- Meação, Brasil 20
- Regime de bens, Brasil 12
- Sucessão legítima, Brasil 7
- Herdeiro necessário, Brasil 6
- Herança, Brasil 5
- União estável, Brasil 5
- Herança, legislação, Brasil 4
- Partilha de bens, Brasil 4
- Ascendente, Brasil 3
- Cônjuge, Brasil 3
- Descendente, Brasil 3
- Dissolução da sociedade conjugal, Brasil 3
- Meação, doutrinas e controvérsias, Brasil 3
- Ato ilícito, Brasil 2
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- Casamento, Brasil 2
- Casamento, legislação, Brasil 2
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- Direito das sucessões, Brasil 2
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- Pacto antenupcial, Brasil 2
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- Regime dotal, Brasil 2
- Responsabilidade patrimonial, Brasil 2
- Sucessão legítima, legislação, Brasil 2
- Sucessão testamentária, Brasil 2
- Alienação 1
- Alienação de bens, Brasil 1
- Arrematação, legislação, Brasil 1
- Atividade econômica, responsabilidade, aspectos jurídicos, Brasil 1
- Aval, Brasil 1
- Aviamento (direito comercial), Brasil 1
- Bem de família, penhora, Brasil 1
- Benefício previdenciário, Brasil 1
- Bens dos cônjuges 1
- Bens imóveis, Brasil 1
- Bens imóveis, alienação, Brasil 1
- Bens móveis, Brasil 1
- Bens, administração, Brasil 1
- Bens, alienação, Brasil 1
- Bigamia, Brasil 1
- Bitributação, Brasil 1
- Brasil. [Código civil (2002)] 1
- Comunhão parcial de bens, Brasil 1
- Concubinato, Brasil 1
- Condomínio, natureza jurídica, Brasil 1
- Contraditório, doutrinas e controvérsias, Brasil 1
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ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 22, n. 48.
Publicado em 2002Assuntos: “…Meação, Brasil.…”
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Impenhorabilidade da meação do cônjuge não devedor.
Publicado em 1987Assuntos: “…Meação.…”
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3
ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 21, n. 36.
Publicado em 2001Assuntos: “…Meação, Brasil.…”
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O cônjuge que comete homicídio doloso e a possibilidade de afastamento da meação por meio da declaração de indignidade.
Publicado em 2016Assuntos: “…Meação, doutrinas e controvérsias, Brasil.…”
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5
O cônjuge que comete homicídio doloso e a possibilidade de afastamento da meação por meio da declaração de indignidade.
Publicado em 2016Assuntos: “…Meação, doutrinas e controvérsias, Brasil.…”
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6
A fraude material na união estável e conjugal
Publicado em 2005Assuntos: “…Meação, Brasil.…”
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7
A fraude material na união estável e conjugal.
Publicado em 2005Assuntos: “…Meação, Brasil.…”
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8
A herança do cônjuge sobrevivo e o novo Código civil
Publicado em 2002Assuntos: “…Meação, Brasil.…”
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9
Anotações sobre a penhora de imóvel indivisível e a meação da pessoa casada (reflexos diante do Código de Processo Civil do Novo Código Civil e da jurisprudência do Superior Tribun...
Publicado em 2008Assuntos: “…Meação, Brasil.…”
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10
O fundo de comércio do profissional liberal na meação conjugal
Publicado em 2010Assuntos: “…Meação, Brasil.…”
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11
Dois temas relevantes de família : "indenização de serviços domésticos" e "meação de bens", em face do STF e do STJ.
Publicado em 2000Assuntos: “…Meação, Brasil.…”
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12
Da dissolução do casamento e a partilha de cotas sociais.
Publicado em 2017Assuntos: “…Meação, Brasil.…”
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13
Filhos, bens e amor não combinam ! Ou, a concorrência sucessória.
Publicado em 2004Assuntos: “…Meação, Brasil.…”
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14
O regime de bens de participação final nos aqüestos : artigos 1.672 a 1.686 do Código civil 2002.
Publicado em 2004Assuntos: “…Meação, Brasil.…”
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15
Sucessão legítima do cônjuge e do companheiro heterossexual : apontamentos das controvérsias do sistema.
Publicado em 2010Assuntos: “…Meação, Brasil.…”
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16
Sucessão legítima no novo Código Civil
Publicado em 2005Assuntos: “…Meação, Brasil.…”
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17
A sucessão dos bens particulares na comunhão parcial
Publicado em 2013Assuntos: “…Meação, Brasil.…”
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18
A vocação hereditária e a concorrência do cônjuge com os descendentes ou ascendentes do falecido (artigo 1.829, I, do Código Civil de 2002)
Publicado em 2004Assuntos: “…Meação, Brasil.…”
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19
A vocação hereditária e a concorrência do cônjuge com os descendentes ou ascendentes do falecido
Publicado em 2005Assuntos: “…Meação, Brasil.…”
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20
A perda da meação, em face de homicídio doloso praticado pelo consorte : uma proposta de extensão dos efeitos da indignidade.
Publicado em 2017Assuntos: “…Meação, doutrinas e controvérsias, Brasil.…”
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