Résultats de la recherche - "Medicamento, Brasil."

Remédios no direito privado : tutela das situações jurídicas subjetivas em perspectiva civil-constitucional. par Silva, Rodrigo da Guia

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O barato sai caro par Abdenur, Roberto

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Reflexões sobre o controle das políticas da saúde e de medicamentos par Nunes, Lydia Neves Bastos Telles, Marrara, Thiago

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Patentes farmacêuticas e direitos humanos: pela flexibilização do acordo TRIPS em face da saúde pública par Silva, Francisco Viegas Neves da

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Judicialização da saúde e o fornecimento de medicamentos não aprovados pela Anvisa par Pinto, Felipe Chiarello de Souza, Camargo, Marina Domingues de Castro

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A nova lei nº 1.240/2011 : o que muda na assistência sanitária par Pereira, Cláudia Fernanda de Oliveira

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Sobre a política de dispensação de medicamentos no Brasil: mínimo necessário para a efetivação do direito à saúde par Carvalho, Luciana Jordão da Motta Armiliato de

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A judicialização da política, ativismo judicial, políticas públicas sociais e grupos de interesses: a análise dessa relação a partir do estudo do caso da judicialização da política... par Sodré, Habacuque Wellington

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Apontamentos acerca da concessão de licença compulsória de patente nos casos de emergência nacional ou interesse público: a questão dos anti-retrovirais usados no tratamento da aid... par Moraes, Maria Antonieta Lynch de, Moraes, Luiz Felipe Lynch de

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Plano de saúde : cobertura de tratamento experimental e fornecimento de medicamentos importados não nacionalizados à luz da jurisprudência do STJ. par Gomes, Josiane Araújo

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Parcerias público-privadas de medicamentos (PDPS) par De Regina, Sérgio

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"O que é que você sabe sobre o seu comprimido?” : (a informação em relação a produtos farmacêuticos). par Raposo, Vera Lúcia

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Licença compulsória dos fármacos contra a Covid-19 : um debate entre a bioética e a propriedade intelectual na desigualdade de acesso global a medicamentos e vacinas. par Nilo, Alessandro Timbó, Aguiar, Mônica

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Acesso aos bens de saúde do SUS pela via judicial par Bliacheriene, Ana Carla, Gandini, João Agnaldo Donizeti, Souza, André Evangelista de, Silveira, Sebastião Sérgio da, Lins, Andrea Carla Veras, Cerqueira, Ermelino Costa, Santos, José Sebastião dos

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Acesso à jurisdição e direito à saúde par Negri, André Del, Ribeiro, Ramon Antunes

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O Poder Judiciário como voz institucional dos pobres: o caso das demandas judiciais de medicamentos par Terrazas, Fernanda Vargas

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Uso de medicamentos sem registro da Anvisa : breve análise do aspecto penal-constitucional. par Guimarães, Luís Paulo Cotrim

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A pena e o crime de importação de medicamentos sem registro na Anvisa : a recente posição do STF. par Moreira, Rômulo de Andrade

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