Resultados da busca - "Medida de Segurança"

Measures taken in Argentina in the framework of the COVID-19 pandemic. por Sebastián Barocelli, Sergio

Assuntos: “…COVID-19, medida de segurança, Argentina.…”
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Reflexiones críticas sobre algunas manifestaciones de la moderna tendencia a incrementar el rigor en la exigencia de responsabilidad criminal por Cerezo Mir, José

Assuntos: “…Medida de segurança.…”
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Os prazos de duração das medidas de segurança e o ordenamento penal português. por Ferrari, Eduardo Reale

Assuntos: “…Medida de segurança, Portugal.…”
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Crítica da nova etiqueta neurocriminológica de perigoso nato. por Vaz, Maria João Carvalho

Assuntos: “…Medida de segurança.…”
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Inimputáveis e medida de segurança. por Penteado, Jaques de Camargo, Marques, Oswaldo Henrique Duek

Assuntos: “…Medida de segurança, Brasil.…”
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O modelo penal-psiquiátrico do asilamento sob a ótica da Lei 10.216/2001. por Giacoia, Gilberto, Almeida, Letícia Gabriella

Assuntos: “…Medida de segurança, Brasil.…”
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Considerações sobre o atual sistema de fundamentação e imposição da medida de segurança. por El Tasse, Adel

Assuntos: “…Medida de segurança.…”
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Adequação da legislação penal à Lei de Reforma Psiquiátrica : a internação como exceção. por Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas

Assuntos: “…Doente mental, medida de segurança, Brasil.…”
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Medida de segurança : estudo sobre a possibilidade de um modelo único de responsabilidade penal. por Juncal, Regina Geni Amorim

Assuntos: “…Medida de segurança.…”
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Sentença denegatória da segurança e suspensão dos efeitos do ato impugnado. por Ferreira, Ivan Luis Nunes

Assuntos: “…Medida de segurança.…”
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Reflexiones críticas sobre algunas manifestaciones de la moderna tendencia a incrementar el rigor en la exigencia de responsabilidad criminal. por Cerezo Mir, José

Assuntos: “…Medida de segurança, Europa.…”
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Pena y medida de seguridad: la evolución del sistema dualista en el ordenamiento español por García, Fernando Santa Cecilia

Assuntos: “…Medida de segurança, Espanha.…”
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Duração das medidas de segurança. por Gomes, Luiz Flávio

Assuntos: “…Medida de segurança, jurisprudência, Brasil.…”
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A escuta de adolescentes com sofrimento mental e em conflito com a lei no contexto da saúde mental : prevenção às medidas de segurança? por Souza, Dayana Coelho, Assolini, Filomena Elaine Paiva

Assuntos: “…Medida de segurança, Brasil.…”
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Apontamentos para a construção de um modelo único de responsabilidade penal. por Juncal, Regina Geni Amorim

Assuntos: “…Medida de segurança, Brasil.…”
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O combate à dengue e a entrada forçada de agentes públicos, regularmente designados, nos imóveis atingidos. por Romano, Rogério Tadeu

Assuntos: “…Dengue, medida de segurança, Brasil.…”
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Sobre a decisão que decreta uma prisão preventiva por Szesz, André

Assuntos: “…Medida de segurança, Brasil.…”
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Sobre a decisão que decreta uma prisão preventiva por Szesz, André

Assuntos: “…Medida de segurança, Brasil.…”
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Hospital de custódia e tratamento : clínica e pesquisa em contexto de privação de liberdade. por Torres, Cláudia Regina de Oliveira Vaz, Tardivo, Leila Salomão De La Plata Cury, Franco, Aicil, Araújo, Paloma Gisele Muniz

Assuntos: “…Medida de segurança, Brasil.…”
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O que diriam os “loucos”? por Brisset, Fernanda Otoni de Barros, Juncal, Regina Geni Amorim

Assuntos: “…Medida de segurança, Brasil.…”
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