Search Results - "Menores"

121.69 - Outros assuntos referentes a menores (incluindo alvarás, autorizações de viagens etc) by Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil), Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)

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121.63 - Menores / Alienação de bens de menores by Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)

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121.66 - Menores / Prestação de Contas by Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil), Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)

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O Juizado de menores, o menor abandonado e o tóxico. by Correia, Heloisa Carlos Magno

Subjects: “…Menor abandonado.…”
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Competência para processar e julgar crime de corrupção de menores. by Nery Junior, Nelson

Subjects: “…Corrupção de menores.…”
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292.22 - Corrupção de Menores by Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)

Subjects: “…Corrupção de Menores…”
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A corrupção de menores no Estatuto da Criança e do Adolescente: uma releitura crítica de acordo com o princípio da proteção integral by Scalco, Pedro

Subjects: “…Corrupção de menores, Brasil.…”
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Os direitos do adolescente e o tratamento sócio-educativo. by Albergaria Filho, Jason

Subjects: “…Legislação de menores.…”
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Tóxicos: a causa de aumento de pena do artigo 40, VI, da Lei de drogas e o crime de corrupção de menores tipificado no artigo 244-B do ECA by Marcão, Renato

Subjects: “…Corrupção de menores, Brasil.…”
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O trabalho infantil e o seu impacto no desenvolvimento psicológico da criança. by Silva, Daiane Teixeira da, David, Taynara Teixeira

Subjects: “…Legislação de menores, Brasil.…”
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121.67 - Menores / Regulamentação de direito de visitas by Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)

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121.62 - Menores / Guarda por terceiros by Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)

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O perfil do juiz e o novo direito da infância e da juventude by Saraiva, João Batista Costa

Subjects: “…Direitos do menor.…”
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Ainda o crime de corrupção moral de menores. by Abreu, Waldyr de

Subjects: “…Corrupção de menores, Brasil.…”
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A história oculta da infância e adolescência. by Minagé, Thiago Miranda

Subjects: “…Legislação de menores, Brasil.…”
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121.61 - Menores / Guarda por pai/mãe by Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)

Subjects: “…Menores…”
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295.1 - Crimes contra Menores by Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)

Subjects: “…Crimes Contra Menores…”
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O trabalho do menor by Pinto, Almir Pazzianotto

Subjects: “…Trabalho de menor, Brasil.…”
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Previdência social e desafios pós-pandêmicos : um olhar sobre a proteção de crianças e adolescentes. by Ibrahim, Fábio Zambitte, Almeida, Fernanda Cabral de

Subjects: “…Proteção de menores, Brasil.…”
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O caso Fornerón e filha x República Argentina : garantias judiciais e a proteção do menor sob a ótica da Corte Interamericana de Direitos Humanos e seus reflexos no direito brasile... by Petry, Gabriel Cemin, Haupenthal, Murilo, Selayram, Renato da Silva

Subjects: “…Proteção de menores.…”
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