Résultats de la recherche - "Mercado interno."

O IPI: imposto sobre produtos industrializados como ferramenta reguladora de mercado par Gomes, Marcia dos Santos

Sujets: “…Mercado interno, regulação, Brasil.…”
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Soberania econômica e regime jurídico do capital estrangeiro no Brasil par Bercovici, Gilberto

Sujets: “…Mercado interno, Brasil.…”
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A ressignificação do princípio da finalidade da licitação à luz do desenvolvimento nacional sustentável par Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira

Sujets: “…Mercado interno, Brasil.…”
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Licitações nacionais como instrumento da efetivação dos princípios constitucionais do desenvolvimento nacional e do incentivo ao mercado interno par Motta, Carlos Pinto Coelho, Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira

Sujets: “…Protecionismo, mercado interno, licitação, legislação, Brasil.…”
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Crédito presumido de IPI. Lei nº 9.363/96. Ilegalidade das alterações introduzidas na sistemática de cálculo pelo ADN/COSIT nº 13/98 e Portaria MF nº 64/03 par Machado, Luís Antônio Licks Missel

Sujets: “…Mercado interno, Brasil.…”
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Efeitos dos créditos de PIS/Cofins na base de cálculo do IRPJ/CSLL : análise sob a perspectiva das empresas atuantes no mercado interno par Cunha, Fábio Lima da

Sujets: “…Mercado interno, Brasil.…”
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Ciência e inovação sob a Constituição de 1988 par Bercovici, Gilberto

Sujets: “…Mercado interno.…”
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