Search Results - "Microempresa, Brasil."

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  1. 1

    Extensão da exigência de regularidade fiscal na fase de habilitação by Neves, Marcelo

    Published 2007
    Subjects: “…Microempresa, Brasil.…”
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  2. 2

    Microempresa e empresa de pequeno porte como demandantes nos juizados especiais. by Isoni, Ananda Tostes

    Published 2016
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  3. 3

    Regras para operacionalização da modalidade pregão, no formato eletrônico, conforme Lei Complementar nº 123, de 2006, introduzidas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gest... by Dotti, Marinês Restelatto

    Published 2007
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  4. 4

    A theory of SME governance regulation. by Silva, Marcelo Godke

    Published 2017
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  5. 5

    Micro e pequenas empresas em licitação - A LC nº 123, de 14.12.06 - Comentários aos arts. 42 a 49 by Rigolin, Ivan Barbosa

    Published 2007
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  6. 6

    A tributação dos ganhos do investidor-anjo nas startups : microempresas e empresas de pequeno porte. by Wanderley, Thiago Barbosa

    Published 2017
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  7. 7

    Crises econômico-financeiras nas microempresas e empresas de pequeno porte: uma análise jurídica. by Costa, Pablo Henrique Hubner de Lanna, Silva, Filipe Augusto

    Published 2017
    Subjects: “…Microempresa, Brasil…”
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  8. 8

    Das ilegalidades e inconstitucionalidades do ato de exclusão do Simples Nacional, por dívidas tributárias, por se constituir num expediente sancionatório indireto para o cumpriment... by Tessari, Cláudio, Pinheiro, Camila Bandel Nunes

    Published 2016
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  9. 9

    O poder de compra do Estado como ferramenta de fomento ao desenvolvimento local : uma visão estratégica de aplicação do estatuto das micro e pequenas empresas. by Santana, Jair Eduardo, Castro, Renata Maria Silva Ramos de

    Published 2017
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  10. 10

    Pequenos empreendimentos nas compras públicas : licitações como mecanismo das políticas regionais de desenvolvimento. by Cacemiro, Wellington, Carmo, Carla Elvira do, Cacemiro Filho, Wellington

    Published 2019
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  11. 11

    Lei complementar nº 147/2014 e seus reflexos na participação das microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações públicas. by Lima, Edcarlos Alves, Ricardino, Juliana Torresan

    Published 2016
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  12. 12

    Investidor-anjo e sua recepção no direito brasileiro. by Creuz, Luís Rodolfo Cruz e

    Published 2017
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  13. 13

    Reflexões sobre a representação sindical das micro e pequenas empresas. by Carreira, Cristiane de Mattos, Cornélio, Raphael Lima Lemes

    Published 2023
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  14. 14

    Depósito recursal para microempresas by Araújo, Leandro Sampaio Correa de

    Published 2014
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  15. 15

    Empresas enquadradas no simples- direito constitucional e infraconstitucional ao parcelamento by Franco, Adonilson

    Published 2006
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  16. 16

    Cooperativas: existe direito de preferência no certame licitatório? by Harada, Kiyoshi

    Published 2007
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  17. 17

    Arbitragem como alternativa para solução de litígios de micro e pequenas empresas. by Diniz, Gustavo Saad, Siqueira, Caio Henrique Carvalho de

    Published 2017
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  18. 18

    Cooperativas. Existe direito de preferência no certame licitatório? by Harada, Kiyoshi

    Published 2007
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  19. 19

    A conciliação e a mediação para solucionar conflitos nas micro e pequenas empresas. by Cahali, Francisco José, Teodoro, Viviane Rosolia

    Published 2020
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  20. 20

    Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 Implicações jurídicas e soluções operacionais by Dotti, Marinês Restelatto

    Published 2007
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