Resultados da busca - "Mina, Brasil."

Desativação de minas por Lott, Denes Martins da Costa

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Estudos de direito minerário por Ferrara, Marina, Gallo, Luciana Drumond, Werkema, Maurício Sirihal, Persechini, Sílvia Ferreira

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Reflexões sobre a recomposição patrimonial da União nas ações civis públicas de usurpação mineral. por Damasceno, Ana Maria, Mattos, Tiago de

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Uma breve análise sobre o código de mineração. por Ferreira, Hélio Rios

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A solução de controvérsias no plano do direito minerário : a premente necessidade de desenvolvimento de um efetivo microssistema processual . por Pinto, Júnior Alexandre Moreira

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A atividade minerária legalizada como contribuição para o cumprimento dos objetivos da ONU para o desenvolvimento sustentável. por Corbellini, Luciane Rita Mottin, Cardoso Neto, Nicolau

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