Search Results - "Monopólio."

Politização jurídica da exclusividade estatal no serviço postal brasileiro by Senhoras, Elói Martins, Cruz, Ariane Raquel Almeida de Souza

Subjects: “…Monopólio estatal, aspectos constitucionais, Brasil.…”
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Policy or politics: regulating or concentrating markets? by Stajn, Rachel, Barossi Filho, Milton

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O princípio da livre concorrência na Constituição Federal by Bastos, Celso Ribeiro

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Do monopólio estatal das atividades econômicas : reflexões à intervenção do Estado no domínio econômico. by Rangel, Tauã Lima Verdan

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Tele(visões) plurais : da desconstrução do oligopólio à democratização dos meios de comunicação social. by Simon, Caroline, Xavier, Bruno Gadelha

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Monopólio do urânio by Mandarino, Ernesto

Subjects: “…Monopólio estatal.…”
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B3 uma nova empresa e a questão do monopólio. by Borges, Ana Beatriz dos Santos

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O empresário nacional e o estrangeiro no mercado brasileiro de resseguros by Dias, André Orengel

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A exclusividade das atividades postais de acordo com o Supremo Tribunal Federal: julgamento da ADPF 46 by Kleinz, Aline Lícia

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O fim do monopólio do IRB by Marensi, Voltaire

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Monopólio e concentração da propriedade dos meios de comunicação by Barros, Ana Tereza Duarte Lima de, Santos, Gustavo Ferreira

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Pontos de aproximação e diferenças entre os setores ferroviário e rodoviário. by Gil, Thiago Barbosa

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Trust : o instituto à luz do direito brasileiro. by Pileggi Filho, Marcos

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Os aspectos concernentes à Lei de concorrência brasileira com uma abordagem sobre a indústria tecnológica. by Moura, Nizzo

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O papel das Cortes Supremas by Kern, Christoph A.

Subjects: “…Monopólio estatal, aspectos jurídicos, Brasil.…”
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As cambiantes relações entre o Estado brasileiro e o setor de telefonia by Coelho, André Felipe Canuto

Subjects: “…Monopólio estatal, Brasil.…”
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Competência para fixação de preço-teto para os contratos de compartilhamento de infraestrutura de distribuição e transmissão de energia elétrica by Araújo, Luiz Eduardo Diniz, Piola, Thiago Galvão Santos

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Ausência de monopólio no serviço público de transporte coletivo urbano by Zanon Junior, Orlando Luiz

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Concorrência no sistema de pagamentos : condutas anticompetitivas e acesso a câmaras de compensação como essential facility. by Mattos, Eduardo da Silva

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Monopólio postal e privatização dos Correios : o diabo está nos detalhes. by Gaban, Eduardo Molan

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