Résultats de la recherche - "Moratória."

Multa moratória e instituições financeiras. par Hesketh, Tito

Sujets: “…Moratória, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Parcelamento do crédito tributário no Brasil. par Mota, Sergio Ricardo Ferreira

Sujets: “…Moratória, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Pactum de non petendo parcial. par Trigo, Alberto Lucas Albuquerque da Costa

Sujets: “…Moratória, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Moratória tributária: a necessidade de anuência expressa do contribuinte para a suspensão da exigibilidade do crédito e o controle dos motivos invocados para a sua concessão par Ferreira, João Ecyr Mota

Sujets: “…Moratória, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Aplicação e cobrança de multas administrativas : Leis nºs 8.666/1993 e 14.133/2021. par Dotti, Marinês Restelatto

Sujets: “…Moratória, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Da moratória do artigo 745-A do CPC par Carneiro, Athos Gusmão

Sujets: “…Moratória, legislação, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Medidas tributárias para enfrentamento ao COVID-19. par Duarte, Francisco Leite

Sujets: “…Moratória.…”
Accéder au texte intégral

Exceção dilatória para os consumidores frente à força maior da Pandemia de COVID-19 : pela urgente aprovação do PL 3.515/2015 de atualização do CDC e por uma moratória aos consumid... par Marques, Claudia Lima, Bertoncello, Káren Rick Danilevicz, Lima, Clarissa Costa de

Sujets: “…Moratória, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

A suspensão da exigibilidade do crédito tributário. par Coêlho, Sacha Calmon Navarro

Sujets: “…Moratória, jurisprudência, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

A reforma do procedimento de tratamento do superendividamento pela Lei de 29 de julho de 1998 relativa à luta contra as exclusões. par Bertoncello, Káren Rick Danilevicz

Sujets: “…Moratória, França.…”
Accéder au texte intégral

Refletindo sobre o parcelamento de débitos tributários nos 50 anos de CTN. par Oliveira, Phelippe Toledo Pires de, Figueiredo, Diogo de Andrade

Sujets: “…Moratória, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Calamidade pública : reflexões sobre a norma que fixa prazo especial de vencimento de tributo e a moratória. par Chaves, Fernando da Silva

Sujets: “…Moratória, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Precatórios judiciais e compensação tributária par Harada, Kiyoshi

Sujets: “…Moratória, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

A pandemia da COVID-19 e a necessária justiça fiscal ante o princípio da estrita legalidade tributária : como compatibilizar o princípio da estrita legalidade tributária com a real... par Silveira, Artur Barbosa da

Sujets: “…Moratória, natureza fiscal, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Execução fundada em título extrajudicial (de acordo com a Lei nº 11.382/2006) par Tesheiner, José Maria

Sujets: “…Moratória, Brasil.…”
Accéder au texte intégral