Search Results - "Morte, Brasil."

Exigência mínima de 2 anos de casamento ou união estável nas novas regras da pensão por morte promovidas pela Medida Provisória nº 664/2014 by Serau Junior, Marco Aurélio, Fazio, Luisa Helena Marques de

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Direito da ex-companheira. by Martinez, Wladimir Novaes

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União estável como requisito para concessão de benefício previdenciário pensão por morte. by Sant’Ana, Julia Gomes

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O nascituro concebido in vitro post mortem e seu direito ao benefício de pensão por morte. by Ramos, Diego

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Responsabilidade civil e a honra do falecido. by Queiroz, Odete Novais Carneiro

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Considerações acerca da (i)legalidade da ortotanásia no Brasil. by Lopes Neto, Antônio dos Reis, Anziliero, Dinéia Largo

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"Pelo direito de morrer" : a mistanásia aplicada aos grupos de risco da Covid-19. by Silva, Fernanda Victória Meneses da, Cunha, Leandro Reinaldo da, Cruz, Núbia dos Santos

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Pensão por morte : visão histórica e a álea da relação previdenciária. by Silva, Wender Pereira da

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Nova configuração da pensão por morte (Lei nº 13.135/2015): inconstitucionalidade, ilegalidade e inaplicabilidade à realidade social brasileira do prazo de dois anos de casamento e... by Serau Junior, Marco Aurélio, Fazio, Luisa Helena Marques de

Subjects: “…Seguro-morte, Brasil.…”
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Anacronismos jurídicos : a interpretação constitucional como mecanismo de compensação da desarmonia temporal entre regras previdenciárias. by Schuster, Diego Henrique

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Análise do artigo 24 da Lei nº 13.846/2019 acerca da nova forma de comprovação da união estável para acesso à pensão por morte. by Horvath Junior, Miguel, Saraiva Filho, Rômulo Pedrosa

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Análise do artigo 24 da Lei nº 13.846/2019 acerca da nova forma de comprovação da união estável para acesso à pensão por morte. by Horvath Junior, Miguel, Saraiva Filho, Rômulo Pedrosa

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Pensão por morte a dependente universitário by Guerra, Carlos André de Castro

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Pensão por morte a dependente universitário by Guerra, Carlos André de Castro

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A morte do devedor e a legitimação passiva na execução por quantia certa by Renner, Alexandre Kotlinsky

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O caminho para a moratória universal da pena de morte by Zapatero, Luis Arroyo

Subjects: “…Pena de morte, Brasil.…”
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Exigência mínima de 2 anos de casamento ou união estável nas novas regras de pensão por morte (alterações promovidas pela Medida Provisória nº 664/2014 by Serau Junior, Marco Aurélio, Fazio, Luisa Helena Marques de

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O caminho para a moratória universal da pena de morte by Zapatero, Luis Arroyo

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Análise econômica do direito à pensão por morte : óbito, requerimento e o período de duração do benefício. by Borges, Marcelo Monteiro Bonelli

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Modalidades do infanticídio by Moura, Júlio Victor dos Santos

Subjects: “…Criança, morte, Brasil.…”
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