Résultats de la recherche - "Morte civil, Brasil."

A morte presumida no novo Código civil par Venosa, Silvio de Salvo

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Da ausência e da morte presumida par Pires, Agnaldo Rogério

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O conceito da morte, diante do direito ao transplante e do direito hereditário. par França, R. Limongi

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Tutela jurídica da personalidade humana após a morte : conflitos em face da legitimidade ativa. par Beltrão, Silvio Romero

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As implicações jurídicas decorrentes da inseminação artificial homóloga post mortem par Delfim, Marcio Rodrigo

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Aspectos sucessórios do dano morte par Freitas, Douglas Phillips

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Sucessão legítima do cônjuge e do companheiro heterossexual : apontamentos das controvérsias do sistema. par Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de, Beltrami, Gisele Caversan

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Inseminação artificial post mortem e a reflexão constitucional par Levy, Laura Affonso da Costa

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Inseminação artificial post mortem e a reflexão constitucional par Levy, Laura Affonso da Costa

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A declaração judicial de morte presumida sem decretação de ausência decorrente de catástrofes par Köhler, Ana Catarina Furtado

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As implicações jurídicas decorrentes da inseminação artificial homóloga post mortem par Delfim, Marcio Rodrigo

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