Resultados de búsqueda - "Município"

Teoria do Município por Nogueira, Ataliba

Materias: “…Município, história.…”
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O município brasileiro e seu papel até 1988 por Prediger, Carin

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O município brasileiro e seu papel até 1988 por Favreto, Rogério

Materias: “…Município, história, Brasil.…”
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A municipalidade : entre autonomia, dependência de recursos e conflito : uma análise com base na desoneração do IPI. por Jesus, Alex Sander Silva de, Elói, Pilar de Souza e Paula Coutinho

Materias: “…Município, natureza fiscal, Brasil.…”
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Procedimentos judiciais: anotações de interesse dos procuradores municipais por Perin, Armando João, Holanda, Márcia Raquel Paiva e, Braga, Verusca Citrini

Materias: “…Município, Brasil.…”
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Município brasileiro e sua crise de legitimação democrática por Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos

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O processo licitatório nos consórcios públicos instituídos à luz da Lei nº 11.107/05: aspectos controvertidos por Guimarães, Tatiana Cordeiro

Materias: “…Município, aspectos jurídicos, Brasil.…”
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O Município: função social e função política, seu fortalecimento a luz da Constituição de 1946. por Campos Filho, Paulo Barbosa de

Materias: “…Município.…”
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Competência municipal em licitação: compras sustentáveis, terras indígenas e trabalho infantil e/ou escravo por Cunha, Bruno Santos

Materias: “…Município, licitação, legislação, Brasil.…”
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O município enquanto co-legitimado para a tutela dos interesses difusos. por Mancuso, Rodolfo de Camargo

Materias: “…Município.…”
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O velho problema da definição do município competente para a cobrança do ISS : uma nova perspectiva. por Dower, Fabio Cunha

Materias: “…Município, competência, Brasil.…”
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Inovações municipais na constituição de 1988: em homenagem póstuma a Hely Lopes Meirelles. por Silva, José Afonso da

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Inovações municipais na constituição de 1988 : em homenagem postuma a Hely Lopes Meirelles. por Silva, José Afonso da

Materias: “…Município, Brasil.…”
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Cassação de mandatos eletivos municipais. por Costa, Antônio Tito

Materias: “…Munícipio, Brasil.…”
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Desapropriação por município para fins de reforma agrária : inadmissibilidade. por Meirelles, Hely Lopes

Materias: “…Município, Brasil.…”
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Desapropriação por município para fins de reforma agrária : inadmissibilidade. por Meirelles, Hely Lopes

Materias: “…Município, Brasil.…”
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O regime constitucional dos municípios por Silva, José Afonso da

Materias: “…Município, regime jurídico, Brasil.…”
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O poder municipal e a segurança pública por Magalhães, Luiz Carlos

Materias: “…Município, poderes e atribuições, Brasil.…”
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A necessidade de dar eficácia ao controle interno do município por Toledo Junior, Flávio C. de

Materias: “…Município, fiscalização, controle, Brasil.…”
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O município, cidade de habitação: organização municipal e o federalismo no Brasil: o princípio da subsidiariedade por Garcia, Maria

Materias: “…Município, Brasil.…”
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