Resultados da busca - "Nacionalidade."

A nacionalidade como garantia de defesa dos direitos humanos no Brasil. por Malheiro, Emerson Penha

Assuntos: “…Nacionalidade.…”
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Perda e reaquisição da nacionalidade brasileira conforme a Emenda constitucional 131/2023. por Mazzuoli, Valerio de Oliveira

Assuntos: “…Dupla nacionalidade, Brasil.…”
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A Sentença 168/13 do Tribunal Constitucional dominicano : consequências acerca das regras de aquisição de nacionalidade e a sua (in)compatibilidade com o Sistema Interamericano de... por Feitoza, Daniel Urias Pereira, Squeff, Tatiana de Almeida F. R. Cardoso

Assuntos: “…Direito à nacionalidade.…”
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Aquisição da nacionalidade originária da pessoa natural : uma análise comparativa das constituições brasileira e japonesa. por Toyoda, Hisashi

Assuntos: “…Nacionalidade (direito internacional público).…”
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Estado nacional, estado-nação e o princípio das nacionalidades por Gomes, Marcelo Kokke

Assuntos: “…Nacionalidade.…”
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A perda da nacionalidade e extradição de brasileiro(a) nato(a) sob a ótica constitucional e análise do caso Cláudia Cristina Sobral. por Silva, Francieli Michalski da

Assuntos: “…Nacionalidade, Brasil.…”
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A perda da nacionalidade originária brasileira pela aquisição voluntária de outra nacionalidade : Comentários à proposta de Emenda constitucional 06/2018. por Coelho, Everton Paul Matheus

Assuntos: “…Nacionalidade (direito internacional público), Brasil.…”
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Elementos de conexão no direito internacional privado. por Aragão, Paulo Hemetério, Lima, Ana Priscyla Braga

Assuntos: “…Nacionalidade.…”
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Direito fundamental à nacionalidade por Tanure, Rafael Jayme

Assuntos: “…Judeus, nacionalidade.…”
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A teoria da fraude à lei no direito internacional e a mudança do elemento de conexão na aquisição e na perda da nacionalidade. por Raasch, Rodrygo Welhmer

Assuntos: “…Nacionalidade (direito internacional público).…”
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"Mobilidade internacional para o parto" : o jus soli à luz da Constituição da República de 1988. por Greco, Pedro Teixeira Pinos, Coviello, Álvaro Maximiliano Pino

Assuntos: “…Direito à nacionalidade, Brasil.…”
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A nacionalidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito constitucional. por Batista, Nadia Cristina

Assuntos: “…Nacionalidade, Brasil.…”
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O desenvolvimento histórico-legislativo dos critérios de atribuição da nacionalidade originária e da cidadania no ordenamento jurídico brasileiro : da Constituição de 1824 à Consti... por Coelho, Everton Paul Matheus

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A eficácia ex nunc da naturalização e a extradição de brasileiro. por Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da

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Família contemporânea e nacionalidade : a insuficiência dos atuais critérios brasileiros para aquisição de nacionalidade originária. por Cortiano Junior, Eroulths, Rivabem, Fernanda Schaefer, Glitz, Frederico Eduardo Zanedim

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Direitos fundamentais e extradição : a questão da perda da nacionalidade brasileira (mandado de segurança nº 33.864/DF). por Gomes, Eduardo Biacchi, Almeida, Ronald Silka de

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Atribuição da nacionalidade brasileira originária ao nascido no exterior conforme a Emenda constitucional nº 54/2007. por Schäfer, Andréia Roberta, Alcantara, Amanda Cecatto

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Copa do Mundo e a naturalização de jogadores : regulação e reflexões. por Bueno, Samuel de Abreu Matias, Carvalho, Bruno Landini Dias de Lima, Vazquez, Paula Gambini, Darelli, Giovanni

Assuntos: “…Nacionalidade (direito internacional público).…”
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O estado vs. o estrangeiro: reflexões sobre a soberania e a liberalização da imigração, à luz do cosmopolitismo por Lima, Marcelo de

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Direito de nacionalidade e regime jurídico do estrangeiro por Mendes, Gilmar Ferreira

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