Search Results - "Neutralidade."

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  1. 1

    Algumas considerações sobre neutralidade e não-discriminação em matéria de tributação by Elali, André

    Published 2011
    Subjects: “…Neutralidade, Brasil.…”
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  2. 2

    Algumas considerações sobre neutralidade e não-discriminação em matéria de tributação by Elali, André

    Published 2009
    Subjects: “…Neutralidade, Brasil.…”
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  3. 3

    Impedimento e suspeição do árbitro : o dever de revelação by Santos, Fernando Silva Moreira dos

    Published 2012
    Subjects: “…Neutralidade.…”
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  4. 4

    A obrigaçao da revelação do árbitro: está influenciada por aspectos culturais ou existe um verdadeiro standard universal by Lee, João Bosco, Procopiak, Maria Claudia de Assis

    Published 2007
    Subjects: “…Neutralidade.…”
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  5. 5

    Análise crítica de laudos utilizados como argumentos retóricos estratégicos : o ideal de neutralidade na função das perícias no âmbito criminal. by Verly, Carla Cordeiro, Adeodato, João Maurício Leitão

    Published 2019
    Subjects: “…Neutralidade, Brasil.…”
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  6. 6

    Princípio da impessoalidade, responsabilidade civil objetiva e as organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs) by Frota, Hidemberg Alves da

    Published 2008
    Subjects: “…Neutralidade, Brasil.…”
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  7. 7

    Princípio da impessoalidade, responsabilidade civil objetiva e as organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs) by Frota, Hidemberg Alves da

    Published 2008
    Subjects: “…Neutralidade, Brasil.…”
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  8. 8

    As pautas fiscais no regime de substituição progressiva do ICMS e a neutralidade tributária by Diefenthaeler, Ricardo

    Published 2012
    Subjects: “…Neutralidade.…”
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  9. 9

    Contratos administrativos by Martins, Ricardo Marcondes

    Published 2007
    Subjects: “…Neutralidade, Brasil.…”
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  10. 10

    Análise da neutralidade tributária da Lei nº 12.973/14 (regime tributário definitivo) no âmbito dos pronunciamentos do CPC by Schmidt, Paulo, Cabeda, Diogo

    Published 2016
    Subjects: “…Neutralidade, natureza fiscal, Brasil.…”
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  11. 11

    A clareza da lei e a necessidade de o juiz interpretá-la. by Medeiros, Morton Luiz Faria de

    Published 2000
    Subjects: “…Neutralidade (direito internacional).…”
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  12. 12

    O princípio da impessoalidade by Gavião Filho, Anizio Pires

    Published 2007
    Subjects: “…Neutralidade, Brasil.…”
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