Resultados da busca - "Nome civil, Brasil."

O direito nobiliário. por Giorgis, José Carlos Teixeira

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Sobrenome avoengo. por Sasso, Karina Cavalcante Gomes Caetano

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Multiparentalidade : a possibilidade de múltipla filiação registral e os seus reflexos jurídicos. por Santos, Daniela Bernardo Vieira dos

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Direito ao nome e à sua alteração (e a do gênero) no registro civil da pessoa transgênero. por Cambi, Eduardo, Nicolau, Camila Christiane Rocha

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Ninguém é substituível por Groeninga, Giselle Câmara

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Do sobrenome do padrasto e da madrasta: considerações a respeito da Lei 11.924/2009 por Ferreira, Luiz Antonio Miguel

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Do sobrenome do padrasto e da madrasta: considerações a respeito da Lei nº 11.924/2009 por Ferreira, Luiz Antonio Miguel, Galindo, Bruna Castelane

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Do sobrenome do padrasto e da madrasta: considerações a respeito da Lei 11.924/2009 por Ferreira, Luiz Antonio Miguel, Galindo, Bruna Castelane

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Local do novo registro do adotado por Figueiredo, Antonio Borges de

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O nome civil das pessoas naturais por Neves, Rodrigo Santos

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ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 25, n. 34.

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A identidade pessoal como direito fundamental da pessoa humana e algumas de suas manifestações na ordem jurídica brasileira. por Almeida, José Luiz Gavião de, Vedovato, Luis Renato, Silva, Marcelo Rodrigues da

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