Résultats de la recherche - "Nulidade, Brasil."

O agravo no processo penal par Rosa, Paulo Tadeu Rodrigues

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Sociedade de economia mista: Distribuição de gás. Disponibilidade de direitos. Especificidades técnicas do objeto litigioso. Boa-fé e moralidade administrativa par Talamini, Eduardo

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Ponderações sobre a motivação das decisões judiciais par Mello, Rogerio Licastro Torres de

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A nulidade e a anulabilidade do ato administrativo sob a ótica do direito positivo brasileiro. par Souza, Ana Paula Peresi de

Sujets: “…Declaração de nulidade, Brasil.…”
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Consequencialismo, teoria da decisão e jurisdição constitucional. par Abboud, Georges, Kroschinsky, Matthäus, Santos, Maira Bianca Scavuzzi de Albuquerque

Sujets: “…Declaração de nulidade, Brasil.…”
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O controle difuso da constitucionalidade e a coisa julgada erga omnes das ações coletivas par Grinover, Ada Pellegrini

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Reflexões sobre os contratos cativos de longa duração par Xavier, José Tadeu Neves

Sujets: “…Cláusula contratual, nulidade, Brasil.…”
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Reflexões sobre os contratos cativos de longa duração par Xavier, José Tadeu Neves

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Da extinção do Mandado de Segurança pela ausência do interesse de agir contra ato administrativo em licitação pública par Barboza, Flavio Augusto de Castro

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Imutabilidade do litígio disciplinar. par Costa, José Armando da

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