Search Results - "Nulidade de cláusula contratual, Brasil."

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  1. 1

    Comentário à jurisprudência : aplicação da Súmula 176 do STJ. by David, Cleber Cilli

    Published 2019
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  2. 2

    Decisão reafirma nulidade de cláusulas de foro e arbitragem em contratos de adesão em ação regressiva de seguradora. by Luís, Daniel Tavela

    Published 2024
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  3. 3

    Ação de declaração de nulidade de cláusula contratual. Cláusulas de arbitragem e de eleição de foro incluídas no contrato. Uma extinção do processo sem julgamento do mérito. by Souza Junior, Lauro da Gama e

    Published 2005
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  4. 4

    A alienação fiduciária em garantia de bens imóveis e o art. 53 do CDC by Alves, Pedro Cordelli

    Published 2012
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  5. 5

    A alienação fiduciária em garantia de bens imóveis e o art. 53 do CDC by Alves, Pedro Cordelli

    Published 2012
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  6. 6

    Propriedade imobiliária : análise de casos recentes do STJ sobre quem será o proprietário em casos de venda a non domino. by Alvim, Arruda, Gruber, Rafael Ricardo

    Published 2019
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  7. 7

    Cláusula de não-concorrência no contrato individual de trabalho brasileiro by Freitas, Cibele Andrade Pessoa de

    Published 2008
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  8. 8

    As cláusulas abusivas nos contratos de adesão e seu regime na Lei de Defesa do consumidor e Código civil by Andrade, Fábio Siebeneichler de

    Published 2009
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  9. 9

    Parecer : cláusula arbitral abstrata : impossibilidade : nulidade da cláusula arbitral : demais cláusulas arbitrais insertas de forma abusiva em contrato de adesão : nulidade. by Rodovalho, Thiago

    Published 2017
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  10. 10

    Nulidade das cláusulas abusivas nos contratos de consumo: entre o passado e o futuro do direito do consumidor brasileiro by Miragem, Bruno

    Published 2009
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  11. 11

    Cláusulas abusivas em contratos de planos e de seguros de assistência privada à saúde by Schmitt, Cristiano Heineck

    Published 2011
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  12. 12

    A resolução do contrato na nova teoria contratual by Lima, Clarissa Costa de

    Published 2005
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  13. 13

    Lei 11.280, de 16.02.2006: análise dos arts. 112, 114 e 305 do CPC e do & 5.°do art.219 do CPC. by Alvim, Arruda

    Published 2007
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  14. 14

    Consolidação das teses acerca de contratos bancários pela segunda seção do Superior Tribunal de Justiça : aplicação da lei de recursos repetitivos by Ferreira, Marcus Vinicius Vita

    Published 2009
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